Setor do biodiesel entrega ao Paulo Guedes balanço sobre contribuições ao país

Foto: Ascom/Ministério da Economia

Uma comitiva de líderes empresariais do setor de biodiesel e da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), do Congresso Nacional, entregou, na noite dessa 4ª feira (16), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um balanço inédito sobre desempenho e as contribuições socioeconômicas e ambientais da cadeia produtiva de biocombustível ao país. Também apresentaram cenários de estímulo à economia com base nos efeitos positivos de elevação do percentual de mistura do biodiesel ao diesel derivado de petróleo, hoje em 10%.

A FPBio informa que o objetivo da entrega do estudo ao ministro Guedes é contribuir para as decisões de governo sobre os rumos da política macroeconômica, já que a produção e o uso desse biocombustível trazem benefícios em várias áreas.

O ministro elogiou a iniciativa e disse que sua equipe vai analisar os dados e se reunir proximamente com o setor de biodiesel para definição de planos envolvendo esse biocombustível. Os tópicos a seguir resumem os cenários

positivos que a elevação de biodiesel ao diesel pode gerar ao país.

BENEFÍCIOS A CADA PONTO PERCENTUAL ADICIONAL DE BIODIESEL AO DIESEL COMERCIAL = R$ 30 BILHÕES/ANO

*Proteína animal – a produção de biodiesel gera demanda por óleo de soja, obtido pelo esmagamento desse grão. Essa demanda impacta a produção de farelo de soja (outro subproduto do esmagamento) usado em rações animais. Quando há maior oferta, caem os preços do farelo, movimento que se reflete na redução de custos da produção de proteína animal – suínos, frango, ovos e peixes.

Isso contribui para minimizar o custo de vida em itens essenciais. Variação: R$ 3,5 bilhões/ano // Variação absoluta -0,05 p.p. no IPCA.

*PIB – a produção de biodiesel gera valor adicionado no Brasil pela agregação à soja, óleos vegetais e gorduras animais.

Variação: R$ 4,95 bilhões/ano.

*Massa salarial – O biodiesel proporciona a criação de empregos de boa qualificação e remuneração, resultando em aumento da massa salarial nas regiões onde é produzido. Variação: R$ 1,2 bilhão/ano // Variação absoluta 37.250 empregos.

*Gases de Efeito Estufa (GEE) – com mais biodiesel, motores, máquinas e equipamentos usam menos diesel comercial, que é mais

poluente devido ao componente fóssil. Assim, ao mitigar parte das emissões de CO₂ na matriz de combustíveis, o Brasil avança no cumprimento de acordos internacionais relacionados às mudanças climáticas, dos quais é signatário. Variação: R$ 1,2 bilhão/ano.

*Saúde Pública (1) – custos com internação em enfermarias, em UTIs por doenças respiratórias, são impactados quando há maior emissão de poluentes presentes no diesel, especialmente material particulado inalável, e afastamento do trabalho.

Variação: R$ 178 milhões/ano // Variação absoluta 244 mortes evitadas.

*Selo Biocombustível Social – o biodiesel promove a integração das usinas com os agricultores familiares garantindo contratos de compra e prestação de assistência técnica rural. A elevação da mistura assegura sobrevivência a milhares de famílias e a  produtividade de suas lavouras. Variação: R$ 18,4 milhões/ano // Variação absoluta 7,57 mil famílias.

*Expectativa de vida (1) – a redução dos poluentes mitiga danos à saúde por doenças pulmonares e aumenta a qualidade e a expectativa de vida, em favor do aumento da produtividade econômica. Variação: R$ 19 bilhões/ano.

(1) Fonte: FPBio. Estimativa para cenário Brasil com base em dados calculados  pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, considerando originariamente dados referentes à Região Metropolitana de São Paulo.

A mistura de biodiesel ao diesel comercial ocorre obrigatoriamente desde 2008 e atua para reduzir as emissões de material particulado, monóxido de carbono, óxido de enxofre e de diversos poluentes nocivos à saúde humana por máquinas, equipamentos e motores. O documento entregue ao ministro Paulo Guedes lista as contribuições por área e destaca que o setor de biodiesel gera, a cada ponto percentual adicional de mistura de biodiesel, um ganho para a sociedade de R$ 30 bilhões, contabilizando-se os aspectos sociais, ambientais, saúde pública e econômicos, a redução de custos com alimentos, aumento da produção de energia renovável, abertura de novos postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida com a redução da poluição ambiental.

O estudo está dividido em setores. Os principais destaques estão resumidos a seguir:

Aspectos sociais e econômicos

*Nas 53 usinas, 14 mil pessoas estão ocupadas de forma direta apenas na produção do biodiesel e recebem 15% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. O encadeamento do setor do biodiesel com os demais segmentos da economia gera 373 mil empregos. Considerando os efeitos multiplicadores do biodiesel, a elevação de B10 (mistura de 10% de biodiesel no diesel fóssil) para B14 (14%) poderia criar um  adicional de 149 mil empregos em toda a economia. Dados oficiais apontam que 74 mil famílias (cerca de 300 mil pessoas) de agricultores estão integradas na cadeia de produção fornecendo matéria-prima – em 2020 venderam R$ 5,9 bilhões às usinas.

*A produção de biodiesel gerou, em 2021, PIB de R$ 7,5 bilhões e massa salarial de R$ 1,2 bilhão, o que representa 1,5% de toda a agroindústria brasileira. A elevação de B10 para B14 resultaria em aumento do PIB de R$ 19,8 bilhões.

*O parque industrial de 53 usinas, situadas em 14 estados das 5 regiões, promove o desenvolvimento socioeconômico regional, tendo atraído investimentos da ordem de R$ 10 bilhões e, agora, mais R$ 2,5 bilhões para a construção de 11 usinas e 5 ampliações de plantas industriais. Esse investimento vai elevar a capacidade de produção para 12,2 bilhões de litros, porém, a produção estimada em 2022 será bem inferior em razão da demanda projetada de biodiesel: 6,2 bilhões – uma ociosidade de 49%.

*A produção do biodiesel confere destinação econômica para resíduos, que geravam elevado passivo ambiental. Em 2021, mais de 700 mil toneladas de resíduos animais (gorduras e sebo) e 113 milhões de litros de óleo usado viraram biodiesel.

*A produção do biodiesel estimula processamento de soja. Assim, beneficia indiretamente a produção de proteína animal, que exige uma grande quantidade de farelo de soja. Cada ponto percentual a mais de  biodiesel na mistura em 2022 representaria maior produção de farelo. Isto resultaria em uma redução de custo de produção de pelo menos R$ 3,5 bilhões somente para os setores de frango, suíno, ovos e peixes. O impacto no IPCA seria de menos 0,05%.

Aspectos ambientais

*O volume de biodiesel produzido de 2008 a 2021 (53,3 bilhões de litros), além de ter substituído a importação de diesel de petróleo, evitou a emissão de 101 milhões de toneladas de CO₂. Isso equivale ao plantio de 740 milhões de árvores em uma área de 4,9 milhões de hectares, igual aos territórios somados de Alagoas e Sergipe. Somente em 2021, o uso do biodiesel evitou a emissão de 12,8 milhões de toneladas de CO₂eq.

Impactos na saúde pública

*O uso de biodiesel baixa as emissões e contribui para a redução de custos sociais com internações hospitalares e afastamento do trabalho, pela menor incidência de doenças cardiorrespiratórias. O aumento de cada ponto percentual de mistura de biodiesel no diesel evita 244 mortes por ano e reduz esses custos em R$ 178 milhões. Outro número expressivo é o incremento à produtividade econômica estimada em R$ 19 bilhões por ano, em razão da queda na incidência de doenças e consequente elevação da expectativa de vida da população.

Participaram do encontro com o ministro Paulo Guedes e assessores, o líder do governo na Câmara Federal, deputado federal Ricardo Barros (PP/PR); os deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Vicentinho Junior (PL-TO); o ex-Ministro da agricultura e presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra; o diretor superintendente da Aprobio, Julio Cesar Minelli; o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Meloni Nassar, e o gestor de Relações Institucionais, Giuseppe Uchoa Ribeiro Lobo; o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, e o diretor executivo Sergio  Beltrão; o CEO da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella.

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