Reforma tributária: Possível aumento de impostos preocupa o agro

Bruno Lucchi (E), da CNA, e senador Zequinha Marinho – Foto: CNA/Divulgação

O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, entregou ao senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, um manifesto assinado por 40 entidades do agronegócio com sugestões e recomendações do setor à proposta de reforma tributária (PEC 110/19) que tramita na Casa.

No documento, entregue nessa terça-feira (15), a CNA e as entidades defendem, entre outros pontos, a simplificação do sistema tributário e a garantia de segurança jurídica, sem ampliar a carga tributária incidente sobre a produção de alimentos.

“A ausência de dispositivo constitucional que garanta tratamento tributário diferenciado, assim como ocorre nos demais países do mundo, vai comprometer a competitividade dos produtores brasileiros no mercado externo e principalmente no interno”, afirmou o diretor técnico, ao entregar o manifesto aos parlamentares presentes na reunião da FPA.

Na avaliação das entidades, o texto, que está em debate nesta quarta (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tem inúmeros pontos que trazem inseguranças aos empresários. O setor apresentou emendas para garantir a aprovação do projeto com a evolução necessária no sistema tributário, mas as propostas não foram incluídas no relatório final.

Preços dos alimentos

“As consequências de eventual desconsideração dos pontos apresentados pelas entidades são absolutamente devastadoras, com perda de potencial econômico, inviabilização de prosseguimento de algumas cadeias produtivas, acúmulo exponencial de créditos e aumento de preços dos alimentos, com significativos impactos para a população de baixa renda”, ressalta o manifesto.

“O momento atual pode ser um sinalizador dos problemas que podemos ter no futuro, como alta nos preços dos alimentos e risco de desestabilização da nossa segurança alimentar. Não é aceitável o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo e ter seus preços elevados em função de um aumento da carga tributária”, disse Lucchi.

Após manifestar preocupação com o texto da PEC 110, a CNA e as entidade pediram aos senadores que apresentem destaques com emendas de interesse do setor.

Clique aqui para ler o manifesto.

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: