Governo corta imposto de importação de 11 produtos; medida afeta mais o agro
Em meio à disparada da inflação, o Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (11), o corte do imposto de importação de 11 produtos (oito da cadeia do agronegócio e três da indústria do aço). A medida foi comunicada no mesmo dia em que os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a inflação avançou 1,06% de março para abril. O resultado é o maior para o mês de abril desde 1996 (1,26%). Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a decisão do governo pode não ter efeito sobre a carestia que castiga a população brasileira, especialmente os mais pobres e a classe média.
De acordo com o Ministério da Economia, os produtos que terão imposto reduzido são os seguintes:
*carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para zero
*pedaços de frango: de 9% para zero
*farinha de trigo: de 10,8% para zero
*trigo: de 9% para zero
*bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
*outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
*produtos do aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
*produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
*ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
*mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
*milho em grãos: de 7,2% para zero.
Ao cortar o imposto de importação, o governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. O objetivo dessa medida é tentar atenuar o forte aumento de preços verificado nos últimos meses.
Entretanto, não há garantias de que a medida levará à queda de preços no Brasil ou que um eventual desconto possa chegar aos consumidores.
Ao comentar a decisão, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse saber que “essas medidas não revertem a inflação”.
Ele apontou a expectativa de haja desestímulo a novos aumentos de preços no Brasil, já que o corte no imposto de importação torna o produto comprado no exterior mais competitivo.
Segundo Guaranys, com o corte do imposto de importação “empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços”.
Efeito nulo
O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou que a decisão do governo Bolsonaro tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.
Isso ocorre, segundo ele, porque o preço dos itens importados avançou, em média, 34% em abril deste ano. Ou seja, os produtos importados também estão mais caros.
“Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença, que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, declarou ele.
No acumulado dos últimos 12 meses até abril, a inflação teve alta de 12,13%, segundo dados oficiais.
Entre os fatores que provocam essa alta de preços estão problemas enfrentados pelas cadeias de produção mundial, reflexo de restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus; efeitos da guerra na Ucrânia na produção e transporte de alimentos; e a valorização do petróleo no mercado internacional.
De acordo com a nota do Ministério da Economia, a redução nas tarifas de importação foi decidida em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).
