Operação apreende azeite de oliva, feijão e arroz suspeitos de irregularidades

Foto: Mapa/Divulgação

Uma força-tarefa de auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu cautelarmente a comercialização de 10.222 quilos de arroz, 8.073 quilos de feijão e 1.590 litros de azeite de oliva por suspeita de irregularidades, no estado do Rio de Janeiro. As empresas infratoras estão sujeitas a multa correspondente a 20% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, podendo chegar até R$ 532 mil.

“O arroz e o feijão foram encontrados em diversos pontos de comércio da cidade do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Os produtos que não correspondiam à qualidade declarada na embalagem foram recolhidos das prateleiras e estoque bloqueado para o comércio”, disse o coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal, Tiago Dokonal.

A classificação dos grãos e demais produtos vegetais foi instituída pela Lei 9.972/2000 e objetiva padronizar os produtos vegetais comercializados, o que permite igualdade de concorrência entre as empresas e padronização na oferta ao consumidor.

Durante a ação, os auditores fiscais verificaram, em parte dos produtos comercializados, rótulos que indicavam se tratar de produtos de melhor qualidade, embora os grãos apresentassem grande quantidade de defeitos e presença de impurezas e matérias estranhas, como pedras, grãos de outras espécies e até pedaços de pau.

“De imediato, a fiscalização recolheu os produtos das prateleiras e determinou o bloqueio dos estoques de produtos irregulares nos atacadistas e supermercados fiscalizados”, contou Dokonal.

Segurança dos consumidores

Essas medidas visam a segurança dos consumidores, ao garantir a oferta de produtos de qualidade compatível com a declarada em rótulos. Também permite o restabelecimento da igualdade de concorrência entre as empresas envolvidas.

Os azeites de oliva apreendidos são provenientes de indústria clandestina do interior de São Paulo, com longo histórico de adulteração do produto. Outras marcas dessa mesma empresa já foram alvo de ações anteriores do Mapa, como aquelas realizadas em dezembro de 2021.

Os produtos estavam sendo comercializados em alguns pequenos comércios na região de Benfica (RJ). Após a análise laboratorial no LFDA, caso se confirme a adulteração do azeite, a empresa responsável será multada e arcará com a destruição do produto.

 

Participaram da ação auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias das unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.

Do Mapa

 

AGROemDIA

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