Redução do imposto de importação ameaça emprego e renda na cadeia de alho  

Rafael Corsino, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho

Da redação//AGROemDIA

A cadeia de alho está diante de uma ameaça que pode levar milhares de produtores, principalmente da agricultura familiar, a abandonar a atividade e causar desemprego no setor. É a intenção do governo federal de retirar o produto da Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), reduzindo o imposto de importação de 35% para 14%. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, a medida não beneficiará os consumidores, mas terá “impactos graves para os agricultores brasileiros”. Em vídeo, ele pede ao presidente Bolsonaro para manter o alho na Letec.     

“Todo setor do agronegócio confiou em Bolsonaro. E agora o setor de alho está diante de um desafio: verificar se o governo federal está a favor ou contra os produtores. Isso porque o governo federal quer retirar o alho da Letec, o que permitiria a redução do imposto de importação de 35% para 14%”, diz Corsino em vídeo divulgado no Instagram. Veja abaixo:

O presidente da Anapa acrescenta: “Além de não trazer benefícios para o consumidor, esse cenário tornaria ainda mais desleal a concorrência com o produto importado, principalmente com o Chinês. E traria impactos econômicos graves aos agricultores brasileiros, ou seja, tirar emprego de brasileiro e dar emprego ao chinês.

Corsino prossegue: “Como se trata de uma decisão política, peço o apoio do presidente Jair Bolsonaro para que fique do nosso lado. O senhor sempre usa o versículo bíblico ‘E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. Esta é a verdade, presidente: a participação do alho na inflação é ínfima: representa apenas 0,1% na composição do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo].”

Agricultores familiares

O dirigente da Anapa enfatiza que a retirada do alho da Letec não beneficiará o consumidor, mas prejudicará as famílias e os trabalhadores que têm nessa cultura a sua fonte de renda e de sustento:

“Hoje, temos mais de 40 mil estabelecimentos que cultivam alho, sendo 87% agricultores familiares. São 5 mil famílias que vivem dessa produção. O alho também é um setor que gera muitos empregos. Nos últimos cinco anos, foram criados mais de 220 mil postos de trabalho direto e indiretos.”

Em seu pedido a Bolsonaro, Corsino lembra que a primeira-dama [Michelle Bolsonaro] é “Embaixadora do Alho”. “Ela sabe a importância do nosso setor para o emprego e para o crescimento do Brasil. O futuro do alho está em suas mãos, presidente. Contamos com o seu apoio.”

No auge da pandemia de covid-19, a Anapa doou 135 mil quilos de alimentos para socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade social. Todo a alimentação foi distribuída por meio do programa Pátria Voluntária, coordenado por Michelle. Na ocasião, Corsino deu o título de “Embaixadora do Alho” à primeira-dama.

CNA, FPA e Paolinelli

A Anapa também buscou o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de lideranças do agro, como o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, para tentar sensibilizar o governo federal a desistir da retirada do alho da Letec.

Em nota técnica, a CNA pontua que a presença do alho na Letec se justifica como mecanismo de reforço da defesa comercial do produto nacional, frente ao importado, principalmente da China, que já teve confirmadas “práticas desleais de comércio”:

“Em 1996”, informa a CNA, “foi confirmada a prática de dumping desse país, por meio da Portaria lnterministerial MICT/MF n° 3, de 17 de janeiro de 1996, que vem se mantendo até os tempos atuais, em que a Portaria SECINT n° 4.593, de 2 de outubro de 2019, prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de cinco anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originário da China, e que estabeleceu tarifa de US$ 0,78/Kg de alho internalizado.”

A FPA também enviou ofício para Bolsonaro, assinado pelo seu presidente, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), pedindo a manutenção do alho na Letec, a fim de evitar prejuízos aos produtores e trabalhadores do setor.

Custos de produção

O custo médio de produção de alho no Brasil, em 2022, é de R$ 131,00 por caixa 10 quilos, ou US$ 26,20, considerando dólar no valor de R$ 5,00, de acordo com a Anapa. Neste ano, sublinha a associação, o custo de produção subiu principalmente em decorrência dos aumentos nos fertilizantes, defensivos e óleo diesel, além da mão de obra.

“Nos últimos anos, parte do alho importado da China foi internalizada com liminares para o não pagamento da taxa de antidumping. Nesse caso, o custo para o importador de alho da China, atualizado pelos preços atuais, é de R$ 83,00, ou seja, R$ 48,00 abaixo do custo de produção nacional de alho”, observa a Anapa.

“O custo de importação do alho chinês atualmente, sem a Letec de 35%, seria de R$ 105,00 por caixa de 10 quilos, ou R$ 26,00 mais barato que o custo de produção do alho nacional”, destaca a associação.

Conforme uma fonte ouvida pelo AGROemDIA, a redução do imposto de importação e o não pagamento da taxa antidumping, obtido por meio de liminares na Justiça, pode desestruturar a cadeia brasileira do alho, com o ingresso ainda maior do produto chinês.

 

 

 

AGROemDIA

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