Plenário da Câmara debaterá projeto que cria política de apoio ao setor leiteiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, o texto será analisado pelo plenário e não precisará passar pelas comissões da Casa.
O Projeto de Lei 207/2022, da deputada Aline Sleutjes (PROS-PR), objetiva aumentar a produtividade, promover a ampliação de mercado interno e externo e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro por meio do estímulo à produção, transporte, industrialização e comercialização do produto.
Segundo a parlamentar, o projeto é fruto de um longo trabalho, que começou em 2020 com a realização do 1º Fórum Nacional de Incentivo à Cadeia Leiteira. “Tivemos sete audiências públicas, ouvimos o pequeno, médio e grande produtor, captando os problemas da porteira para dentro. Também ouvimos a indústria, representantes de entidades do setor, a então ministra Tereza Cristina [Agricultura], e o ministro da Economia, Paulo Guedes.”
A deputado acredita que a adoção de medidas coordenadas e planejadas, com a participação das entidades representativas dos produtores e dos representantes estatais, fortalecerá o setor. O objetivo, assinala, é expandir a produção de leite e derivados no Brasil, possibilitando a geração de emprego e renda aos pecuaristas.
Aline Sleutjes destaca ainda que a proposta garantirá ao país autossuficiência na produção de leite e derivados e valorizará mais a matéria-prima. “Buscamos garantir aos produtores uma remuneração justa e segura de seu trabalho através de uma política pública com planejamento e ações concretas que estimulem a produção leiteira.”
Na avaliação da parlamentar, isso também vai assegurar ao consumidor acesso a produtos lácteos nacionais de excelente qualidade e preços justos.
O requerimento de urgência foi aprovado nessa segunda-feira (1º).
