CFTA: PL dos Pesticidas vai dar mais competitividade ao agro brasileiro

O agronegócio brasileiro está prestes a dar um salto de competitividade e segurança alimentar com a atualização da legislação sobre os agroquímicos, avalia o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA). O Projeto de Lei 1.459/2022 (PL dos Pesticidas) será votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta terça-feira (29), a partir das 8h. O texto do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já foi lido na CRA, incorporando as adequações propostas pelo CFTA.

A votação do PL, que modifica as regras de fiscalização e uso de defensivos agrícolas, estava prevista para a última quinta-feira (24). No entanto, a CRA acolheu um pedido de vista coletivo, o que adiou a apreciação final da proposta. Isso, entretanto, não representa risco à aprovação do PL dos Pesticidas, assinala o CTFA. O pedido de vista é regimental, mas o texto do relator não pode mais sofrer alteração e será votado nesta terça-feira.

O senador Gurgacz acolheu o pedido do CFTA e da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata) sobre o comércio de agroquímicos, o que é considerado um grande avanço para os Técnicos Agrícolas. Nesse sentido, o relator substituiu expressões nos artigos 16 e 22 do projeto para dar mais clareza em relação às atividades dos profissionais habilitados para prescrever os receituários, como os Técnicos Agrícolas e outras profissões.

O ajuste redacional no Projeto de Lei dos Pesticidas é resultado de intensas articulações feitas pelo CFTA e a Fenata nos últimos dias no Senado, visando fortalecer a participação de todos os elos da cadeia agrícola na produção brasileira de alimentos.

Texto representa avanço para o agro

“Os Técnicos Agrícolas são parceiros históricos dos agricultores e compõem, atualmente, um exército de cerca de 200 mil profissionais qualificados para as atividades do campo, apoiando pequenos, médios e grandes produtores, além de cooperativas e agroindústrias”, enfatiza o CFTA.

Os dirigentes das entidades dos Técnicos Agrícolas consideram o novo projeto de Lei dos Pesticidas fundamental para o avanço do agronegócio brasileiro, porque moderniza e desburocratiza a legislação, que é da década de 1980.

“Hoje temos uma lei ultrapassada, que agora será atualizada, permitindo o uso de tecnologias mais adequadas e menos agressivas ao meio ambiente, diz o presidente do CFTA, Mário Limberger.

Benefícios do projeto de lei

Além de reduzir a burocracia, a nova lei aumentará a competitividade do agronegócio, favorecendo tanto os produtores rurais quanto os consumidores, destaca o CFTA. “Com isso, o setor terá mais possibilidade de incorporar as inovações de mercado, dando ainda mais segurança a nossa agropecuária e à população.”

Entre os benefícios do PL 1.459/2022, o CFTA cita a regulamentação de biotecnológicos, a segurança alimentar, o maior rigor na aprovação de novos produtos, a redução do tempo de aprovação de novos agroquímicos, a diminuição das perdas de alimentos, as novas ferramentas de fiscalização e a redução dos custos de produção, o que deve tornar os alimentos mais acessíveis.

Paralelamente às articulações com os senadores, o CFTA intensificou as ações com os parceiros do agronegócio, como revendas e cooperativas, para mostrar a importância da aprovação do PL dos Pesticidas. O texto, observa o CFTA, vai inaugurar uma nova fase no Brasil, com uma legislação moderna e em consonância com a liderança mundial do país em sustentabilidade ambiental.