Manual de construções rurais ajudar produtor a atender legislação
Para que as propriedades rurais melhorem a gestão e se adequem às legislações brasileiras, como o Código Florestal, Resoluções CONAMA, NR 31 e normas da ABNT, é necessário o apoio técnico que avalie e atue continuamente nos sistemas de produção de uma forma economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável, com o uso de ferramentas modernas para a tomada de decisões.
Dessa forma, para conciliar a produção agrícola e a conservação de recursos naturais e, ainda, proporcionar a melhoria da saúde e segurança no trabalho rural, o Programa Agro Plus oferece gratuitamente assistência técnica, capacitação e um conjunto de materiais aos produtores atendidos para o aperfeiçoamento da gestão das propriedades. São placas de sinalização, caixa de primeiros socorros, controle de equipamento de proteção individual, vídeos sobre segurança, manual de gestão de resíduos, manual de regularização ambiental e o manual de construções rurais.
O manual de construções rurais do Agro Plus orienta o produtor na escolha dos locais apropriados para construir suas instalações rurais, bem como os parâmetros que são exigidos na legislação para cada tipo de construção, a exemplo dos pisos, tipos de parede e cobertura.
De acordo com Bernardo Pires, gerente de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que coordena o Agro Plus, os produtores rurais ainda têm muitas dúvidas em construir, desde o barracão de máquinas até o depósito de defensivos, passando por instalações sanitárias, refeitórios e alojamentos.
“A lei é complexa. Existem diversas normas regulatórias e elas precisam ser cumpridas a rigor. Cabe lembrar que os maiores objetos de autuações nas fazendas são justamente as construções rurais. Até porque elas estão 100% relacionadas à qualidade de vida, direitos humanos e dignidade do trabalhador. A nova legislação europeia de importação de produtos agrícolas, o Green Deal, por exemplo, tem dois pilares prioritários: o desmatamento zero a partir de janeiro de 2021 e a proteção dos direitos humanos. Propriedades não conformes podem ficar de fora deste mercado mais exigente e diferenciado”, diz Bernardo.
O Agro Plus é o maior programa privado de assistência técnica agrícola do Brasil. As linhas temáticas de ação compreendem: construções rurais, qualidade de vida no trabalho, melhores práticas de produção agrícola, viabilidade financeira e econômica, qualidade do produto e responsabilidade social. Possui abrangência nacional e está presente em 10 estados (BA, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PI, RS e TO). Os supervisores de campo aplicam um checklist com 230 indicadores de sustentabilidade agrupados em dois temas principais: socioambiental e construções rurais. Essa análise permite validar a eficiência do programa na melhora e acompanhamento dos indicadores das propriedades rurais ao longo dos anos. Os materiais do Agro Plus são gratuitos. Para acessá-los, clique aqui.
