FPA quer reforçar recursos para o seguro rural no Orçamento
Com objetivo de impulsionar o crescimento do setor agropecuário no Brasil, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) protocolou três emendas voltadas ao fomento agropecuário, à defesa agropecuária e ao prêmio do seguro rural. As emendas buscam incentivar a produção agropecuária para estruturar as cadeias produtivas para o desenvolvimento sustentável.
Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentaram emenda para aumentar a meta referente ao orçamento necessário para operar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O seguro rural é o mecanismo mais eficiente para compensar o agricultor por perdas decorrentes de adversidades climáticas, garantido que o produtor mantenha seu fluxo de caixa, quite suas obrigações financeiras e permaneça nas suas atividades.
Devido à intensidade dos eventos climáticos em 2022/23 e em decorrência do aumento dos custos de produção, os prêmios ficaram mais caros e demandam maior volume de subvenção.
Segundo Lupion, a subvenção econômica ao seguro rural é um dos pilares da política agrícola brasileira. “Infelizmente, no Brasil, a área segurada é menor que 15% da área total cultivada, e a subvenção para algumas atividades é de no máximo 40% do prêmio. Nos EUA, a área segurada alcança 90% do total, com subvenção de 60% do prêmio.”
Na avaliação de Lupion, há insuficiência de recursos para o seguro rural no Brasil. “Por isso, precisamos garantir o mínimo, que é a aplicação das verbas já previstas, ainda mais em um momento de graves enchentes e tempestades no Sul e de uma seca nos rios do Norte do país.”
Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última segunda-feira (13), o relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) ao projeto da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024. O senador acatou emendas apresentadas que tratam da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária, fomento ao setor agropecuário e assistência técnica e extensão rural. O relatório da CRA será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
As emendas foram apresentadas pelos senadores Alan Rick (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Izalci Lucas (PSDB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jaime Bagattoli e Chico Rodrigues (PSB-RR). As propostas buscam reforçar o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos pela Embrapa e também ampliar a promoção da agropecuária nacional com incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.
O relatório está previsto para ser votado na próxima semana na CMO.
Da FPA
