Governo federal institui Selo Indígenas do Brasil
A partir de agora, os produtos produzidos por indígenas terão identificação própria. É o Selo Indígenas do Brasil, instituído pela Portaria Interministerial MDA/MPI/Funai nº 1, de 4 de janeiro de 2024.
Para receber o selo instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai), o interessado deverá encaminhar uma solicitação apresentando documentos que preencham os requisitos estipulados pela portaria. Um deles é a declaração emitida pela Funai, de comprovação de que o interessado exerce atividade agrícola e não agrícola. O selo também será concedido a indígenas que se dedicam à produção extrativista e de artesanato.
A concessão do Selo Indígenas do Brasil também está associada e articulada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), instituído pela Portaria MDA nº 37, de 17 de novembro de 2023.
“O Selo Indígenas do Brasil está previsto em um dos Eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O MDA, o MPI e a Funai, por meio da recriação do Selo Indígenas do Brasil, busca identificar a origem étnica e territorial dos produtos dos povos e comunidades indígenas, contribuindo com o processo de inclusão produtiva e com o fortalecimento do Etnodesenvolvimento”, ressaltou o secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
Segundo o governo federal, o selo é uma demonstração de valorização e do reconhecimento da importância dos povos indígenas. “Ele estimula o consumo sustentável, além de gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional. Também aproxima o consumidor da cultura indígena, que tanto contribui para a construção da identidade do povo brasileiro”, diz o MDA em nota.
Do MDA
