Embrapa enfrenta dificuldades
Gil Reis*
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública de pesquisa vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Criada em 26 de abril de 1973, tem como objetivo o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações técnico-científicas voltadas para a agropecuária brasileira. Sua missão é “viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira”.
A atuação da empresa junto à sociedade baseia-se numa estrutura organizacional composta de Unidades de Pesquisa, Unidades de Serviços e Unidades Centrais, contando com 9.790 empregados, dos quais 2.444 são pesquisadores. Suas unidades (centros de pesquisa) estão distribuídas em quase todos os estados brasileiros e suas ações de pesquisa têm abrangência nacional. A Embrapa compõe o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), também constituído por instituições públicas federais, estaduais, universidades, empresas privadas e fundações que, de forma cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.
Para entender o que ocorre hoje na Embrapa, transcrevo a matéria “Embrapa avalia com governo natureza jurídica e fontes de recursos”, publicada em 9/2/2024 pelo site InfoMoney através do IM Business – Agro, de autoria de Alexandre Inácio.
“Para continuar a cumprir a missão de se manter como referência em pesquisa em agricultura tropical no mundo, a Embrapa não precisa de muito. Segundo Silvia Mussruhá, presidente da estatal, R$ 500 milhões por ano seriam suficientes. Esses recursos seriam para custear pesquisas e fazer os investimentos necessários nas unidades espalhadas pelo país, e não incluem folha de pagamento. Atualmente, a estatal vinculada ao Ministério da Agricultura tem em seu orçamento apenas um terço desse montante garantido (R$ 150 milhões), e esse valor representa apenas 15% do que havia à disposição há dez anos. O restante precisa vir de outras fontes.
‘Estamos para discutir com o Ministério da Gestão tanto a natureza jurídica da empresa quanto novas fontes de financiamento. Se não dá para vir R$ 500 milhões, por causa de teto fiscal e outros motivos, [temos que definir] qual o modelo ideal’, disse Silvia ao IM Business. A estatal está finalizando um edital para realizar seu primeiro concurso público em 13 anos. Desde 2011, o quadro de pesquisadores não é renovado. Serão selecionadas 1.100 pessoas, das quais 270 serão integradas ao quadro ainda em 2024. A Embrapa trabalha para realizar o concurso ainda neste primeiro semestre. Desde que o Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (GEAAP) entregou seus relatórios ao Ministério da Agricultura, alertando sobre os riscos de uma crise na Embrapa, como mostrou o IM Business, houve tímidos avanços.
Algumas normativas já foram alteradas e passam a valer a partir de março. Entre elas está a que prevê mudança no sistema de avaliação das unidades, que passará a levar em conta, entre outras coisas, a colaboração entre os centros de pesquisa. Além disso, processos operacionais, como aprovação de viagens, voltarão a ser feitos pelas unidades, e não mais pela sede. ‘Do jeito que estava, as unidades criavam uma disputa entre si por recursos para ter seus projetos aprovados’, disse Silvia. ‘A partir da lei das estatais, em 2018, um conjunto de normas mais rígidas começou a engessar a Embrapa’, lembra ela. Segundo a executiva, um grupo de trabalho foi criado para elaborar um novo modelo de governança capaz de superar as burocracias. ‘A diversidade da Embrapa, que trabalha de A a Z, de açaí a zebu, é que traz essa referência na agricultura tropical’, afirmou.”
As histórias de sucesso do passado em benefício do agro brasileiro são abundantes. Um dos que mais contribuíram para o crescimento técnico da instituição foi o saudoso, revolucionário e amigo Alysson Paolinelli, ministro da Agricultura no governo de Ernesto Geisel, de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979. À frente da pasta, Paolinelli fortaleceu a Embrapa investindo fortemente em ciência e tecnologia, enviando 2 mil pesquisadores para realizar cursos de pós-graduação nas melhores instituições do mundo, com a condição de que retornassem ao Brasil e aplicassem o conhecimento adquirido em benefício do país, o que tornou a instituição no que é hoje.
É importante ressaltar que, na década de 1970, o Brasil enfrentava um déficit agrícola, sendo necessário importar alimentos para alimentar sua população. Nesse contexto, Paolinelli investiu intensamente na recém-criada Embrapa, sendo responsável por implantar 26 dos 43 centros de pesquisa que existem no país atualmente, incluindo unidades descentralizadas, como a Embrapa Florestas e a Embrapa Cerrados, e contribuiu para o desenvolvimento do cerrado ao criar cinco centros de pesquisa na região: Cerrados, Milho e Sorgo, Arroz e Feijão, Gado de Corte e Hortaliças. Dessa forma, o esforço em apoio à Embrapa de Paolinelli permitiu a transformação do cerrado em um polo dinâmico na produção agrícola, tornando-se um exemplo não só para o Brasil, mas também para o mundo.
As histórias de um Brasil pujante no passado, como já foi dito antes, são muitas, o que preocupa a todos nós é se deixaremos exemplos de pujança para o futuro.
“Acontecimentos futuros projetam antes suas sombras” – Thomas Campbell, poeta escocês. Foi um dos iniciadores de um plano para fundar o que se tornou a Universidade de Londres.
*Consultor em Agronegócio
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA
