Governo avalia reduzir alíquota de importação para baratear preços dos alimentos
O governo federal avalia reduzir a alíquota de importação de alimentos que estão mais caros no mercado nacional do que no mercado internacional, informou nesta sexta-feira (24) o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Costa deu a informação após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
“Todos os produtos que tiverem preço interno maior que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação”, disse Costa. Para tanto, o governo vai monitorar os produtos no mercado internacional para compará-los com o mercado interno.
“A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mercado internacional e mais caro no mercado interno. Focaremos no produto que esteja mais barato lá fora, para trazer o preço, no mínimo, ao patamar que estiver no internacional.”
Além das medidas para reduzir o preço dos alimentos, pontuou Costa, o governo buscará estimular a produção e atenuar custos de mediação. “Queremos que o valor dos benefícios chegue integralmente ao trabalhador. Para o chefe da Casa Civil, o custo de intermediação de benefícios está alto.
Sem medida heterodoxa
Costa garantiu ainda que Lula enfatizou que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos no País. “Quero reafirrmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras.” O ministro acrescentou que nenhuma medida como a criação de uma rede estatal de alimentos e de subsídios foi discutida na reunião.
Ainda conforme Costa, o presidente Lula pediu aos ministros da Agricultura e de Desenvolvimento Social e Agrário que deem um foco maior na hora de definir a aplicação de recursos envolvendo políticas agrícolas já existentes. O objetivo é de que estes estímulos, usados na produção, sejam mais concentrados em itens que fazem parte da cesta básica.
A projeção do governo é positiva para produção de alimentos em 2025, tendo em vista a expectativa de uma supersafra neste ano, o que pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos. A previsão é que safra em geral cresça 8,2% e a de arroz, 13%.
Novo Plano Safra
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Lula determinou que o governo comece a discutir um novo Plano Safra que estimule mais a produção de alimentos, sobretudo de itens que chegam na mesa da população.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reiterou que o governo trabalhará para aumentar a produtividade dos pequenos e médios produtores, para ampliar a produção e, assim, colaborar na redução dos preços dos alimentos.
Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil
