Apoio aos biocombustíveis
*Gil Reis
Antes de abordarmos o apoio, vamos definir o que é biocombustível, ou agrocombustível. É o combustível de origem biológica não fóssil, produzido a partir de processos sob a biomassa. Como a biomassa pode ser usada diretamente como combustível (exemplo disso são os troncos de madeira, vale salientar que desde o descobrimento do fogo pelo ser humano se utiliza os biocombustíveis), algumas pessoas consideram a biomassa como sinônimo de biocombustível. Entretanto, a biomassa simplesmente denota a matéria-prima biológica da qual o combustível é fabricado ou algum produto final sólido termicamente/quimicamente alterado, como os pellets e os briquetes. Os biocombustíveis podem ser produzidos a partir da cana-de-açúcar, mamona, soja, canola, babaçu, mandioca, milho, beterraba, algas, além de resíduos domésticos e/ou industriais – caso sejam de origem biológica.
O site REALCLEAR ENERGY publicou, em 8 de abril de 2025, a matéria “Como o governo Trump pode se apoiar nos biocombustíveis para dominar o setor energético”, assinada por Michael McAdams, presidente da Associação de Biocombustíveis Avançados (ABFA), que transcrevo trechos.
“O governo Trump-Vance agiu rapidamente para reformular a política energética americana, emitindo uma série de decretos executivos e sinalizando um foco renovado na independência energética dos EUA. No entanto, apesar desse impulso, questões-chave permanecem em torno da direção de políticas energéticas específicas – especialmente no que diz respeito ao papel dos biocombustíveis produzidos internamente.
O presidente Trump pode garantir uma vitória rápida e impactante para sua agenda energética, dissipando a ambiguidade em torno das principais políticas que afetam a produção nacional de biocombustíveis avançados. Ao tomar medidas imediatas para esclarecer os créditos fiscais de 45Z e seus status e estabelecer uma infraestrutura política para garantir que as Obrigações de Volume Renovável (RVOs) atualizadas sejam lançadas conforme o cronograma neste ano, o governo Trump-Vance pode impulsionar o crescimento econômico, melhorar a segurança energética dos Estados Unidos e posicionar os EUA como um líder global em inovação energética.
Os biocombustíveis avançados podem ser um pilar fundamental da iniciativa do governo Trump-Vance para o domínio energético americano. Biocombustíveis avançados são combustíveis líquidos renováveis que alcançam reduções de emissões de pelo menos 50% ao longo do ciclo de vida. Eles desempenham um papel importante para garantir uma matriz energética nacional diversificada, menos suscetível a aumentos de preços criados por parceiros comerciais internacionais pouco confiáveis, como a OPEP, e ajudam a manter os custos baixos para empresas e consumidores.
Nossa indústria em geral também contribui significativamente para a nossa economia, gerando 644.000 empregos nos EUA e US$ 49 bilhões em salários anualmente. Os agricultores americanos desempenham um papel vital no setor de biocombustíveis avançados, cultivando ou reciclando uma variedade de matérias-primas não alimentares, como resíduos agrícolas, óleos residuais, biomassas lenhosas e gramíneas usadas na produção de biocombustíveis avançados. Ao alavancar a força do nosso setor agrícola, temos a oportunidade de triplicar nossa produção de biomassa para mais de um bilhão de toneladas por ano. Tal conquista traria prosperidade aos americanos rurais e posicionaria nossa nação como uma grande produtora de combustível sintético para aviação (SAF), um dos biocombustíveis avançados mais procurados tanto no mercado interno quanto internacional.
No entanto, atrasos burocráticos desnecessários do governo anterior atrasaram os esforços para concretizar esse potencial e comprometeram importantes avanços no portfólio energético doméstico dos EUA por parte da indústria de biocombustíveis avançados. A decisão do governo Biden de adiar a implementação dos créditos tributários 45Z até apenas sete dias antes de sua saída do cargo gerou significativa incerteza de mercado para os produtores nacionais de biocombustíveis avançados dos EUA. Os créditos tributários só são eficazes se forem consistentes e anunciados com tempo suficiente para que nossa indústria, principais stakeholders agrícolas e outros parceiros da cadeia de valor possam elaborar planos em torno deles.
O governo Trump-Vance pode tomar medidas imediatas para enfrentar esse desafio, finalizando os créditos de combustível 45Z, que apoiam os produtores de combustível e agricultores americanos que fornecem matérias-primas essenciais. Criar certeza de longo prazo em torno dos créditos fiscais 45Z garantirá igualdade de condições para todas as matérias-primas envolvidas na criação de biocombustíveis avançados. Também abrirá oportunidades para investimentos com visão de futuro e gerará um crescimento econômico significativo para os agricultores americanos, que sempre foram a espinha dorsal da economia americana.
Além do crédito de 45Z, o governo Trump-Vance também deve se comprometer a estabelecer Obrigações de Volume Renovável (OVR) realistas que reflitam as conquistas e o potencial de mercado do nosso setor. As OVRs representam a quantidade de combustíveis renováveis necessária para substituir ou reduzir o uso de combustíveis fósseis e, embora tenham aumentado constantemente, também têm subestimado repetidamente o potencial comprovado dos biocombustíveis avançados. O governo federal deve refletir as contribuições do nosso setor em seu próximo ajuste nas OVRs para capturar o máximo benefício para o portfólio energético do país.
Os EUA são os principais inovadores em tecnologia energética e o novo governo já começou a ” liberar ” o potencial da energia como um motor econômico fundamental para o país. Como fonte de energia totalmente americana, os biocombustíveis avançados devem desempenhar um papel crucial nessa estratégia energética. Com a devida atenção e investimento, os biocombustíveis avançados podem sustentar nossa economia doméstica, ajudar a construir uma matriz energética doméstica mais resiliente e garantir o domínio energético do nosso país.”
O Brasil tem sido um dos grandes produtores de biocombustíveis, a mor parte das vezes enfrentando a incompreensão do governo e alguns parlamentares. O agro que produz tais combustíveis tem sido resiliente e superado as incompreensões com muita luta e apoio de frentes parlamentares. Acredito que o setor que produz biocombustíveis se for bem apoiado com financiamentos robustos e pagáveis poderá colocar o Brasil no Ranking dos países produtores de biocombustíveis em pé de igualdade.
Um dos grandes benefícios trazidos pelos biocombustíveis é a economia do petróleo, um combustível fóssil não renovável que ao longo dos séculos se extinguirá. Não se trata aqui de um discurso ambiental e sim de cautela sobre uma riqueza muito mais útil que a geração de energia. O petróleo é responsável pela produção de mais de 6.000 itens utilizados pela humanidade hoje.
“O ambientalismo é uma ideologia de elite, e o medo da mudança climática é uma preocupação apenas das camadas mais altas da sociedade. O resto de nós acha isso implausível, um tanto ridículo e manifestamente egoísta”, Ben Pile jornalista investigativo.
*Consultor em Agronegócio
**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA
