A dívida brasileira

Gil Reis*

Os leitores que me conhecem bem sabem que não costumo a enveredar pelos problemas brasileiros, o que faço é destacar os bons exemplos de ações de outros países. Que fique bem claro que, apesar de não abordá-los, acompanho de perto o que ocorre em nosso país. Nunca fui contra ou a favor a qualquer governo, critico ou elogio as ações de governo. Neste caso, a nossa dívida tem me preocupado.

O Banco C6, sempre antenado, publicou em 07/07/2025 o relatório de sua equipe sob o título “Divida contratada”, que transcrevo trechos.

“A discussão em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) segue sem final. Por agora, o decreto do governo que aumentou as alíquotas do imposto perderam validade, após ser derrubado pelo Congresso. Sendo assim, a cobrança voltou a ser como antes da decisão do governo de ampliar o IOF.

Mas o tema vive um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo convocou uma audiência para o dia 15 de julho para que o Executivo e o Legislativo busquem um acordo. O objetivo do Ministério da Fazenda é garantir uma arrecadação extra de R$ 12 bilhões até 22 de julho, quando vencer o prazo de envio do relatório bimestral de receitas e despesas federais.

Na prática, toda vez que fecha esse relatório, o governo precisa verificar como andam as contas e decidir se será necessário contingenciar ou bloquear recursos para garantir que a meta de resultado primário (arrecadação menos gastos) seja cumprida.

Se a Fazenda não tiver sucesso na retomada do aumento do IOF até 22 de julho, será necessário represar os R$ 12 bilhões em despesas neste ano, além dos R$ 31,3 bilhões que já foram represados em maio. São recursos que não serão gastos como o governo anterior.

É provável que a discussão nos próximos dias continue tomada pelos temas de curto prazo, mas, na nossa visão, é evidente que o problema é muito mais estrutural. A falta de recursos para equilibrar o orçamento é sintoma do crescimento dos gastos, em especial dos gastos obrigatórios. Em 2024, esse grupo de despesas (excluindo os precatórios) subiu quase 9%.

A questão é que não há perspectiva de reversão do quadro – e na ausência disso, o jeito será recorrer a um maior endividamento, para custear a ampliação contínua de despesas. Em relatório recente, a Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão de acompanhamento fiscal ligado ao Senado, fez uma projeção da dívida brasileira em diferentes cenários.

Caso não haja mudanças relevantes nas regras que determinam o aumento de despesas, os próximos anos terão um déficit fiscal crescente (ou seja, de saldo negativo entre receitas e gastos) e a dívida pública continuará subindo. O ritmo de crescimento da dívida dependerá do tamanho dos déficits e do custo da dívida , fator que está relacionado ao patamar da Selic.

Se as projeções da IFI forem confirmadas, a dívida bruta brasileira saltará de 77% para 125% do PIB em apenas 10 anos. Se o abismo entre receitas e despesas aumentar, o endividamento poderá atingir os 170% do PIB no mesmo período. É um patamar de dívida impensável para um país como o nosso. Aliás, vale lembrar que o Brasil já é mais individualizado do que a média de seus pares.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o nível de endividamento das nações emergentes está abaixo de 60%. Os números do FMI têm uma metodologia um pouco diferente da IFI: pelas classificações do Fundo, a dívida do Brasil está perto de 90% – ou seja, ainda maior.

Qual é o problema de ser um país mais individualizado? Primeiro, países muito endividados tendem a ter uma moeda mais desvalorizada. Basta pensar que, se temos uma dívida alta e crescente, muitos investidores podem desconfiar da capacidade do país de sustentar essa situação e de pagar a dívida no longo prazo.

Nessa situação, os investidores investem no risco do país exigir a emissão de mais moeda para pagar a dívida, o que causaria um aumento da inflação. Com uma contrapartida menor, o país tende a atrair menos recursos externos, o que mantém o dólar valorizado. E o dólar valorizado encarece diferentes produtos, alimentando a inflação, o que sugere uma Selic mais elevada.

Além disso, quando há um crescimento acelerado de despesas, a economia acaba por ser estimulada pelo próprio aumento de gastos do governo. Em um momento como o atual, em que a economia já está superaquecida, a tendência também é que a inflação suba, impondo ao Banco Central a necessidade de manter o aperto dos juros para tentar conter os preços.

Os dois pontos convergem para uma única constatação: a principal razão para os juros historicamente elevados no Brasil é o desequilíbrio fiscal. Não é sustentável para um país como o nosso contratar um patamar de individualização tão alto. Os impactos negativos para a população e para as empresas são diversos e importantes.

Por isso, é urgente reverter esse processo, buscar o equilíbrio de receitas e despesas e tirar o país do caminho do abismo fiscal. Quanto antes começarmos, menor será o custo para a sociedade.”

Já Europa o caminho em busca do equilíbrio inflacionário é diferente, como destaca este mesmo relatório.

“Inflação europeia na meta, finalmente. Depois de um longo período de preços em alta, finalmente a inflação na Europa está se acomodando dentro da meta . O Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) acumulou alta de 2% em 12 meses até junho.

Em maio, a inflação já havia ficado abaixo da meta, que é de 2%. Isso sugere alguma consistência no processo de convergência dos preços.  Já o núcleo do CPI, que exclui itens com preços mais voláteis, ainda está intermediário acima da meta, com variação de 2,3% até junho.

A razão para o núcleo um pouco mais aquecido ainda é a inflação de serviços. Em 12 meses, os preços de serviços (que vão de serviços médicos a restaurantes) registraram-se altos de 3,3%.

Na semana passada, Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse que a meta de inflação foi alcançada, mas que a missão não pode ser considerada 100% cumprida. Lagarde ponderou que ainda há obstáculos no caminho capaz de causar solavancos na inflação.

Vale lembrar que as mudanças geopolíticas e as mudanças na política comercial americana podem elevar os preços de diferentes produtos em torno do mundo

Apesar disso, o prognóstico para a inflação segue favorável. O euro tem ganhado força frente ao dólar – assim, o preço de itens negociados no exterior, como alimentos e máquinas, tende a ficar mais leve para os europeus nos próximos meses.”

O relatório do C6 Invest nos demonstra que a situação da dívida brasileira é muito mais séria do que a maioria imagina. Naturalmente não será resolvida com aumento ou criação de novos impostos e sim com o controle nos gastos do governo. Leiam com atenção, falei em controle dos gastos e não dos investimentos.

“Sempre é tempo de recordar que os seres humanos criaram a ‘máquina pública’, o Estado, para promover o desenvolvimento dos países traduzidos em benefícios para a população, afinal os recursos públicos que são nada mais, nada menos que os recursos de cada um de nós. A ‘máquina pública’ não foi criada para se auto alimentar” – Anônimo.

*Consultor em Agronegócio

 **Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do AGROemDIA