Sai a versão final do programa nacional de erradicação da aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). O documento apresenta as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos para o Brasil se tornar área livre da doença sem vacinação a partir de 2023.

A mudança incluída na versão final, publicada na Portaria nº 116, foi a reorganização dos blocos de estados números 4 e 5. Antes o bloco 4 englobava Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. E o 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Agora, os estados do bloco 4 são SP, MG, RJ, ES, BA, SE, GO, TO e o DF. E o bloco 5 passa a incorporar Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mantendo o RS e SC.

A alteração busca ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, Uruguai e Paraguai.

Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o PNEFA determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais, que resultaram no agrupamento das unidades da Federação em cinco blocos.

Esse agrupamento objetiva facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada, com início em 2019 e conclusão em 2023, quando todo país deverá alcançar a condição de livre de febre aftosa sem vacinação, com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Sugestões e debates

O documento final do PNEFA foi elaborado com sugestões de todos os segmentos envolvidos na pecuária bovina, em debates realizados durante todo o primeiro semestre de 2017. “O objetivo principal é criar e manter condições para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação”, diz o coordenador-geral de Sanidade Animal do Mapa, Heitor Medeiros.

O PNEFA também é voltado para o fortalecimento da vigilância de doenças vesiculares (estomatite, rinotraqueíte, língua azul entre outras) .

O plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), que visa a erradicação da doença na América do Sul.