CNA é contra cobrança de alíquota de importação de seis defensivos

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Cultura do café pode ser prejudicada com a medida  – Daniel Medeiros/Embrapa

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve analisar na próxima terça-feira (5) pedido de representantes da indústria brasileira de defensivos agrícolas para excluir seis produtos formulados da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é contra a medida e argumenta que ela elevaria o custo de produção de hortaliças, soja, milho, algodão, café, cana, citros e feijão.

A indústria de defensivos agrícolas pediu à Camex a exclusão da Letec de seis produtos formulados: Clorpirifós, Fipronil, Imidacloprido, Metomil, Carbedazim e Tebutiurom. Com isso, eles voltariam a ter alíquota de importação de 8%. Como hoje estão na Letec, a alíquota de importação desses defensivos é 0%. Esses produtos são muito usados no Brasil e em outros países.

“Entendemos o pleito das indústrias, mas elevar os custos dos produtores rurais num momento de dificuldade como agora não é a melhor estratégia para aumentar a competitividade da agropecuária”, diz a coordenadora de Produção Agrícola da CNA, Natália Fernandes.

Na safra 2015/16, segundo a CNA, os defensivos agrícolas representaram, em média, 32% dos custos operacionais para os produtores de soja de Sorriso (MT). Na cafeicultura, o aumento da alíquota de Clorpirifós e Imidacloprido causará prejuízos fitossanitários, pois a elevação dos preços pode dificultar o controle de pragas como a broca-do-café, cigarras e bicho-mineiro.

Outra preocupação da CNA é em relação à capacidade das indústrias para atender o mercado nacional. Em caso de incidência de pragas e doenças, a demanda por esses defensivos aumentaria e a oferta não atenderia a necessidade no curto e médio prazos, elevando assim o custo do produto e de produção do agricultor.

Apoio do Ministério da Agricultura

A CNA já se reuniu com a secretária-executiva da Camex, Marcela Carvalho, para apresentar sua posição e mostrar as dificuldades que o setor passa diante do moroso processo de registro de defensivos agrícolas e a preocupação com a possível elevação dos preços dos produtos formulados.

“Temos enviado informações técnicas e apresentado argumentos para sustentar o pleito dos produtores rurais. Esperamos que essa seja a decisão da Camex, tendo em vista a importância do setor agropecuário para o país”, enfatiza Natália, acrescentando que Ministério da Agricultura apoia a reivindicação da CNA.

Desde o final do ano passado, a entidade atua para garantir a manutenção desses defensivos agrícolas na Letec. Além do envio de ofício ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foram encaminhados argumentos técnicos e pedidos de apoio ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A CNA ressalta ainda que tem feito esforços, em conjunto com representantes das empresas produtoras de defensivos agrícolas, para modernizar e dar mais transparência ao processo de registro desses produtos no Brasil. Na avaliação da entidade, isso contribuirá para a melhoria da competitividade da indústria e dos produtores rurais.

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