Agricultura familiar: perdas em 2017 e menos recursos em 2018

Protudor de Hortaliças Familia Frohlic em santa maria do Herval
Governo reduz verbas de programas sociais para o setor em 2018 – Foto: Gov. Brasil

2017 não foi um bom ano para a agricultura familiar. “O agricultor produziu mais, mas ganhou menos, porque houve recuo de preços e aumento dos custos de produção”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara Federal, deputado Heitor Schuch (PSB-RS). E o cenário para 2018, assinala, não é animador: “Teremos que correr para remanejar recursos para áreas que tiveram cortes no Orçamento da União.”

O parlamentar cita o Rio Grande do Sul – um dos estados com forte participação da agricultura familiar na atividade primária – como exemplo da descapitalização do setor. De acordo com ele, dados divulgados pela Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS) mostram que houve redução de cerca de 27% na rentabilidade do produtor. “As dificuldades atingiram todas as culturas [arroz, feijão, trigo, tabaco etc].”

“Os insumos agrícolas, o óleo diesel, a gasolina e a energia ficaram mais caros”, observa Schuch. Para ele, a energia elétrica precisa ter um tratamento diferenciado para a agricultura, porque “passou a ser um insumo.” Esta semana mesmo, acrescenta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a CEEE, uma das concessionárias que atendem o RS, a reajustar as tarifas de energia elétrica entre 29,29% e 33,54%.

A descapitalização da agricultura familiar foi ainda mais acentuada no setor leiteiro.  Os baixos preços pagos pela indústria pelo litro de leite levaram muitos produtores a abandonar a atividade. “Para piorar, agora a indústria quer uma redução de 10% na produção”, lamenta Schuch. “O governo precisa voltar a comprar leite”, afirma, apontando a medida como alternativa para atenuar a crise na cadeia produtiva.

O deputado atribui grande parte das dificuldades enfrentadas pelo setor às importações do Uruguai. “Há suspeita de triangulação.” Ou seja, os uruguaios estariam comprando o produto de outros países, como Nova Zelândia e Austrália, e exportando para o Brasil. Isso, aliado aos estoques da indústria, contribuiria para desajustar o mercado brasileiro.

Na opinião de Schuch, o ideal seria negociar no Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Venezuela) uma cota de importação de leite do Uruguai, como já ocorre com a Argentina. “Mas o Brasil está de joelhos no Mercosul. O bloco só serve para São Paulo exportar produtos industrializados para esses países, que vendem para cá produtos agrícolas.”

a- Deputado HEITOR SCHUCH

Schuch:  renda do agricultor familiar caiu 27% –   Luis Macedo /Câmara dos Deputados

Programas sociais

Não bastasse o saldo desalentador deste ano, enfatiza o deputado, 2018 acena com a escassez de recursos federais para programas sociais que têm relação direta com a agricultura familiar. Entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por meio do qual o governo federal repassa aos municípios verbas para a compra de alimentos destinados a escolas públicas.

Os recursos para o Pnae caíram 30,8%, saindo de R$ 669 milhões, em, 2017, para R$ 463 milhões, em 2018. Segundo Schuch, a redução afetará as compras da agricultura familiar e também os governos municipais. “As prefeituras passarão aperto [para custear merenda escolar]”. Pelos seus cálculos, a verba deve zerar em setembro, o que exigirá mobilização para recompô-lo.

Não menos preocupante, assinala o deputado, é o encolhimento de 45% no orçamento da subvenção econômica da agricultura familiar, de R$ 7,8 bilhões, em 2017, para R$ 4,3 bilhões, em 2018. O corte terá impacto nos juros das linhas de crédito rural, especialmente no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), e pode prejudicar mais o setor.

Schuch salienta ainda que outras duas políticas voltadas à agricultura familiar tiveram cortes significativos. Os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural caíram 71%, de R$ 905 milhões (2017) para R$ 262 milhões (2018). Já o orçamento para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) dirigida à reforma agrária diminuiu 78%, de R$ 93 milhões para R$ 2 milhões.

A tesoura do governo também ameaçou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Diante disso, os deputados ligados à agricultura se mobilizaram e aprovam emendas nas comissões de Agricultura e de Seguridade Social para evitar o corte previsto na proposta original do orçamento de 2018. Assim, o PAA teve reforço de 31%, saindo de R$ 328 milhões, em 2017, para R$ 418 milhões, em 2018.

“Isso mostra a importância do trabalho das comissões da Câmara dos Deputados”, ressalta Schuch, lembrando que parte do orçamento da Ater para agricultura familiar também foi recomposto por meio de emenda apresentada pelo deputado Zé Silva (SD/MG) e aprovada pela Comissão de Agricultura.

Da redação

 

 

 

 

 

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