Câmara setorial defende manutenção de isenção do ICMS sobre insumos agrícolas

 

Júlio Cézar Busato Foto- Carlos Rudiney Mattoso

Júlio Cézar Busato, presidente da CTIA – Fotos: Carlos Rudiney Mattoso/Abrapa

A Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA) pedirá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atue em favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agrícolas, a fim de evitar a perda de competitividade do Brasil no mercado mundial.

A isenção é garantida hoje por meio do Convênio 100, renovado em 2017 até o dia 30 de abril de 2019 e convertido em Convênio 133. Ele concede redução de 60% no ICMS aos insumos agropecuários, que, a depender do estado, varia de 7% a 12%. Diante da pressão pela elevação da arrecadação dos estados, o benefício ao setor rural corre risco de ser extinto.

A manutenção do Convênio 100 e a consolidação de novas rotas marítimas para a Ásia ocuparam grande parte das discussões da primeira reunião deste ano da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do Mapa, realizada esta semana no Mapa, em Brasília.

Segundo o presidente da CTIA, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, a câmara terá, na próxima quarta-feira (28), reunião com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, para tratar da isenção do ICMS e cobrará uma posição do ministério sobre o assunto. Para o setor produtivo, esse é um tema que pode pôr em risco a competitividade do agro brasileiro, com sérias repercussões para a economia nacional.

“A agricultura não suporta pagar IPI e Cofins nos insumos usados para a produção e, muito menos, ICMS para produtos agrícolas para exportação”, afirma Busato.

Do Nordeste à Ásia

As possibilidades de manutenção de rotas permanentes para a Ásia pelos portos do Norte e Nordeste animaram os membros da CTIA. As chances de o Brasil ganhar alternativas para os embarques de algodão pelos portos nordestinos se tonaram maiores com o êxito nas exportações experimentais realizadas na última safra (2016/2017) pelo Porto de Salvador.

“Estive conversando com as tradings envolvidas nessas exportações e elas se mostraram muito contentes com o resultado, para o qual o Mapa, através do seu superintendente na Bahia, Osanah Rodrigues Setúval, fez um excelente trabalho, agilizando os processos”, assinala Busato.

De acordo com ele, o diálogo com os armadores foi intensificado, e a Mediterranean Shipping Company (MSC) já assegurou que manterá a rota para a Turquia, Bangladesh e Paquistão, que representam o destino de quase 50% do que o Brasil exporta.

“Isso já no próximo ano, o que nos dá uma boa expectativa. Além disso, o Porto de Pecém, no Ceará, está criando uma nova rota para a China e Indonésia, e nós, da CTIA, vamos trabalhar para tornar essa possibilidade uma realidade”, ressaltou Busato, que também é presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).

 

 

 

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