Senado aprova empréstimo para o programa Brasília Sustentável II

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Roque de Sá/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta semana, a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 100 milhões (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento, (BID) pelo governo do Distrito Federal. Em contrapartida, o Executivo distrital entrará com US$ 50 milhões de (aproximadamente R$ 162, 5 milhões no câmbio atual).

O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Entre as obras previstas, cerca de US$ 55 milhões serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol, em Ceilândia. O edital de licitação para as benfeitorias na região deve sair nos próximos dias.

 Para gestão de resíduos sólidos e inserção social, serão investidos US$ 64 milhões. Estão previstas reforma e recapacitação das unidades de compostagem do P Sul e da Asa Sul e construção de seis centros de triagem. O valor também será investido na capacitação de catadores, além do apoio ao sistema de gestão de resíduos sólidos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Para aperfeiçoar o corpo técnico-institucional das entidades envolvidas e fornecer instrumentos de promoção de desenvolvimento sustentável, US$ 8 milhões serão destinados para a consolidação dos procedimentos de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), melhoria do Parque Tecnológico e automação de processos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do SLU. O crédito também prevê US$ 23 milhões para o monitoramento e a supervisão do programa.

Tanto o pleito, encaminhado para apreciação dos parlamentares pelo presidente Michel Temer, quanto a aprovação foram articulados pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

O chefe do Executivo local se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente e a relatora da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO).

A matéria foi aprovada pela CAE e agora a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dará os encaminhamentos necessários até a convocação dos envolvidos para a assinatura do contrato.

Da redação, com Agência Brasília

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