Governo distribui orçamento de R$ 384 milhões para subvenção do seguro rural

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Divulgação

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) publica resolução que distribui o orçamento de R$ 384 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2018. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o recurso permitirá subvencionar a contratação de cerca 70 mil apólices, abrangendo mais de 50 culturas.

Do total, R$ 115 milhões serão destinados à contratação de apólices para o milho safrinha, trigo e demais grãos de inverno, R$ 175 milhões para os grãos de verão (soja, milho, arroz, feijão e demais grãos), R$ 72 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para o seguro pecuário e R$ 21 milhões para as demais culturas.

Dos R$ 175 milhões para grãos de verão, R$ 20 milhões serão utilizados exclusivamente para a subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como “seguro renda”.

Outros R$ 5 milhões serão destinados a projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas. O modelo proposto consiste em promover a contratação do seguro pelo produtor rural, tendo como contrapartida a participação de um agente privado com interesse comum quanto ao objeto a ser segurado.

Nesse modelo, o pagamento do valor referente ao prêmio do seguro é compartilhado entre o produtor, o agente privado e governo (subvenção).

Além disso, serão liberados R$ 15 milhões, ainda no primeiro semestre, para que o produtor que contrata o custeio antecipado da safra também possa adquirir sua apólice com o apoio do PSR.

“Continuaremos incentivando a contratação do seguro de faturamento agrícola por parte do produtor rural, além de atrair agentes privados para participarem diretamente do programa de seguro. Dessa forma, conseguiremos aumentar o número de produtores atendidos”, diz o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller.

A medida foi tomada durante reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) na quinta-feira passada (15). A resolução é assinada pelo secretário Neri Geller, também presidente do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).

O Mapa também disponibilizou na sua página na internet o resultado geral do PSR relativo ao ano de 2017, além dos dados de indenizações pagas pelas seguradoras no período de 2006 a 2016, em formato de planilha, o que facilita a análise detalhada dos dados.

Da redação, com informações do Mapa

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