TO: Lagoa da Confusão debate ações de uso racional da água na agricultura

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Foto: Marta Costa/Arquivo/Divulgação

Produtores rurais de Lagoa da Confusão (TO) participam, nesta quarta-feira (1º), das 8h às 18h, de mais uma audiência pública para debater e avaliar o uso racional da água dos rios da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso na irrigação agrícola, especialmente na produção de arroz. O monitoramento da utilização de água no município e região faz parte da parte do conjunto de ações determinadas pelo Ministério Publico Estadual do Tocantins (MPE-TO) para evitar a interrupção do abastecimento para irrigação.   

Em 2016 e 2017, a região foi castigada por forte estiagem, o que reduziu sensivelmente os níveis de água dos rios Formoso, Urubu, Dueré, Pedra, Xavante, Douradinho, Pium, Água Verde e Riozinho. Esse cenário também prejudicou os indígenas que vivem no entorno do Rio Formoso e sobrevivem da pesca, preocupando a população, os órgãos ambientais estaduais, universidade e o Ministério Público do Estado.

Diante disso, o MPE ajuizou, ainda em 2016, ação cautelar ambiental pedindo a suspensão da retirada de recursos hídricos, da abertura de canais, de represamento e de construção de diques e barragens nos rios Urubu e Formoso nos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia por seis meses. Outras medidas também foram determinadas, como a instalação de medidores de vazão para monitoramento das bombas.

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Plano Biênio 2018/2019

Neste ano, já foram realizadas outras audiências para discutir possíveis medidas com objetivo de resolver o problema de forma econômica e ecologicamente viável para a região, que desenvolve um dos maiores projetos de agricultura irrigada do Brasil.

Mesmo com as enchentes na época das cheias neste ano, os produtores e órgãos públicos envolvidos no monitoramento elaboraram o Plano do Biênio 2018/2019 para estabelecer normas de operação para irrigação nos períodos de crise hídrica, promovendo rodízios no bombeamento.

Além disso, o MPE recomendou ao Instituto da Natureza do Tocantins (Naturatins) a suspensa das outorgas para captação de água nos rios Dueré e Xavante na metade de julho, o que pode ocorre com os rios Formoso e Urubu, caso o rodízio não seja seguido ou se as cotas ecológicas emergenciais forem atingidas.

Também é responsabilidade do Naturatins vistoriar as propriedades rurais e apresentar relatórios semanais. Já a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) é encarregada de cuidar das estações de monitoramento. Se as recomendações do MPE não forem cumpridas, a região corre o risco de suspensão total de retirada de água, com trancamento das bombas e destruição das barragens.

Na audiência desta quarta-feira, será feito um balanço das ações que estão sendo executadas. Participam da 6º audiência pública, no Centro Cultura Lêda Bernardon, em Lagoa da Confusão, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest), da população, do MPE-TO, do Poder Judiciário de Cristalândia, do Naturatins,  da Semarh, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT).

 

AGROemDIA

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