Ritmo de espera no processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas

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Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL – Foto: CNPL/Divugação

A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) ainda não atendeu o pedido da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata) para convocar, em 48 horas, contados a partir dessa terça-feira (14), as entidades dos técnicos agrícolas para assembleia deliberativa para eleger os integrantes da comissão eleitoral que organizará a primeira eleição da diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, criado em março pela Lei 13.639/2018. A CNPL diz que aguarda informações de outros órgãos para poder viabilizar processo eleitoral, o que a impediu de atender a Fenata, já que o prazo venceu nesta quinta-feira (16).

Designada por lei para coordenar o processo eleitoral, a CNLP, segundo seu presidente, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, ainda não recebeu do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) a relação com o número de técnicos agrícolas existentes no país. Os profissionais da categoria estão registrados no Confea e deverão migrar para o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas após a sua estruturação.

A CNPL aguarda igualmente, enfatizou seu presidente, resposta ao ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo que ele acompanhe o processo eleitoral do Conselho dos Técnicos Agrícolas. “Queremos total transparência [no processo eleitoral]”, observou Carlos Alberto.

De acordo com ele, a CNPL também espera que o Ministério do Trabalho lhe informe quais sindicatos de técnicos agrícolas constam do Cadastro Nacional das Entidades Sindicais (CNES), a fim de que ela possa saber quais estão habilitadas a participar da montagem do processo eleitoral.

Além disso, acrescentou Carlos Alberto, a CNPL pediu ao ministério no mesmo ofício, encaminhado no dia seguinte à publicação do decreto regulamentar do processo eleitoral, que indique a fonte de recursos para realizar a eleição. “Ainda não tivemos resposta.”

Carlos Alberto afirmou ainda que pediu à assessoria jurídica da CNPL que elabore parecer sobre o ofício protocolado pela Fenata. “Somos uma entidade sindical e não temo lado algum nessa questão. Não pedimos para participar do processo eleitoral. Nem tivemos qualquer participação na lei que resultou na criação dos conselhos federais dos técnicos agrícolas e dos técnicos industriais”, sublinhou o presidente da CNPL. Ele informou que enviou e-mail à Fenata relatando a situação.

Ofício da Fenata

Na terça-feira (14), a federação protocolou ofício na CNPL requerendo a convocação das entidades, no prazo “improrrogável” de 48 horas. No documento, datado de 13 de agosto, a federação cita o decreto 9.461/18, que regulamenta a função da CNPL na coordenação do processo eleitoral. A confederação foi designada coordenadora da eleição por meio da Lei 13.639/2018.

O decreto diz que a função de coordenação da CNPL consiste na mediação e da facilitação dos trabalhos do processo eleitoral. Em todos os casos, pontua o texto, ela deverá convocar as entidades representantes dos técnicos agrícolas, legalmente habilitadas, para que elejam a comissão eleitoral, formada por cinco membros. Caberá à comissão definir do processo eleitoral.

 

 

 

 

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