Prorrogado prazo para o produtor rural prestar informação ao eSocial

esocial 5

O produtor rural pessoa física só deverá começar a prestar informações ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) a partir de abril de 2019. O prazo inicial era janeiro do ano que vem, mas foi prorrogado por meio da Resolução nº 5, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.

A resolução é assinada pela secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, e pelo secretária-executivo do Ministério do Trabalho,  Admilson Moreira dos Santos.

O eSocial foi dividido em quatro grupos para fins de prestação das informações:

1º Grupo: Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões – Janeiro/2018

2º Grupo: Demais empresas, independente do faturamento, inclusive as micro e pequenas empresas, desde que não optantes pelo Simples – Julho/2018

3º Grupo: Produtor rural pessoa física e segurado especial, entidades sem fins lucrativas e empresas optantes pelo Simples – Abril/2019

4º Grupo – Órgãos públicos – Janeiro/2020

Calendário dos Produtores Rurais

De acordo com a assessoria técnica do Instituto Pensar Agro (IPA), o calendário de obrigações dos produtores rurais é o seguinte:

10 de abril de 2019 – Eventos iniciais (tabelas, informações de empregados etc)

10 de julho de 2019 – Eventos não periódicos (admissão de trabalhadores, afastamentos etc)

1º de outubro de 2019 – Eventos periódicos (remunerações, comercialização da produção rural etc)

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: