Aprosoja mobiliza produtores contra novos impostos em MT

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Para Antonio Galvan, taxar a produção não resolve problema do estado –  Aprosoja/Divulgação

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) se manifestou, nesta segunda-feira (12), contra a criação de novos impostos para sanar as contas do governo do estado. A entidade também critica uma possível reedição do Fethab 2 (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), que tem vigência até 31/12/2018.

“Taxar não resolve. A ineficiência da gestão pública, na verdade, tende a piorar, pois acredita-se que sempre terá alguém para pagar as contas, e a classe produtora, sobretudo a dos agricultores, não aguenta mais pagar a conta sem ter o devido retorno em serviços públicos” afirma, em nota, Antonio Galvan, presidente da Aprosoja.

Os agricultores, segundo o dirigente da associação, “estão indignados e se mobilizando na base, no interior do estado, para um possível protesto na capital Cuiabá, caso haja a taxação”.

Na última semana, em reunião com os parlamentares eleitos Selma Arruda e Nelson Barbudo, Galvan esclareceu a importância da Lei Kandir para o setor e como é feita a contribuição dos produtores rurais para o estado, demonstrando, inclusive, que o agro representa mais de 50% do PIB estadual – somente a produção de soja e milho arca com 29% da receita de ICMS.

De acordo com a nota, algumas pessoas alegam que a taxação da produção de soja em Mato Grosso do Sul já ocorre e que poderia ser aplicada em Mato Grosso. “De fato, ela existe. Porém, os centros consumidores, e também os portos, estão, em média, mil quilômetros mais longe de Mato Grosso do que de Mato Grosso do Sul. Só isso representa um aumento substancial no custo do frete de transporte, que, por si só, já é maior do que a taxação, inviabilizando, assim, a produção de grãos no estado”, diz Galvan.

“A maioria dos agricultores – 83%, segundo pesquisa – planta até 3 mil hectares, o que é considerado porte médio. Desses,52% são pequenos, com áreas de até 1 mil hectares, e pelo seu tamanho e estrutura, não fazem exportação direta, pois vendem a produção para terceiros. Além disso, Mato Grosso, por ser um estado dependente do setor primário de produção, não pode exportar imposto, e é isso que acontecerá com qualquer possível taxação sobre o setor, tirando a competitividade dos produtores e do próprio estado”, destaca o presidente.

“A sociedade, em geral, acredita no discurso irresponsável de alguns que o setor agro não contribui com a arrecadação do estado, mas isso não é verdade. Se os produtores de soja e milho de Mato Grosso reduzirem 20% da sua produção, por exemplo, isso impactaria em menos R$ 491 milhões em ICMS e R$ 180 milhões em Fethab na receita do estado. A sociedade precisa conhecer melhor aquelas pessoas que se posicionam de forma falaciosa e irresponsável com este discurso de taxação”, ressalta Galvan.

Números

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), de 2010 a 2016, os repasses de duodécimos aos poderes do estado cresceram 118%, enquanto os gastos com a folha de pessoal do executivo, e dos poderes, aumentaram 143% e 174%, respectivamente, também no mesmo período. Já a receita primária aumentou 66% e a variação da inflação 59% no período, demonstrando o desequilíbrio fiscal.

“Não podemos mais aceitar os abusos econômicos e a irresponsabilidade fiscal ocorridas em Mato Grosso, sem ainda mencionar a corrupção que tomou conta do estado nos últimos anos. O problema é estrutural, nenhum negócio ou família sobrevive gastando mais do que se arrecada”, ressalta Galvan.

O presidente da Aprosoja acrescenta: “Ou o próximo governo enfrenta com coragem esta questão, principalmente em relação aos aumentos constantes dos repasses aos poderes e o gasto com pessoal ou irá definitivamente para a falência. Ainda que se tribute 100% do setor agro, o dinheiro não será suficiente para fazer frente às despesas do estado, vão matar um dos raros setores da economia que ainda gera superávits nas exportações, e riquezas para o país, que tem como base o setor agrícola. O problema não está na arrecadação, que em Mato Grosso, vem aumentando muito mais acima da média dos outros estados, mas sim na ineficiência da gestão do recurso público.”

“Somos a favor de uma gestão pública eficiente, e também apoiamos o discurso do governador eleito Mauro Mendes de combater a sonegação fiscal e qualquer tipo de ilegalidade ”, assinalou o presidente da associação.

Mato Grosso é o 8º estado em renda per capita, de acordo com o Censo de 2015. Recebe repasses constitucionais maiores que estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Em 2017, a execução orçamentária do estado de Mato Grosso foi de R$ 17 bilhões, sendo que com a atividade legislativa foram gastos 4% e com a atividade judiciária 10% deste valor. Para efeito de comparação, o Paraná, que teve execução orçamentária de R$ 43,7 bilhões no mesmo ano, desembolsou para estas mesmas atividades, respectivamente, 2% e 4%. Já o Rio Grande do Sul, com dispêndio de R$ 61,6 bilhões, repassou 1% e 5%, respectivamente, para estas atividades.

Para Galvan, “o estado de Mato Grosso, obrigatoriamente, tem que se adequar, no mínimo, à realidade dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, bem como a outras unidades da Federação mais eficientes na gestão pública, principalmente em relação aos repasses para os poderes e gastos com folha de pessoal, pois estes dois fatores são os que mais oneram a administração pública”.

Da redação, com Aprosoja

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