Pecuária debate criação do Fundo Emergencial Nacional de Saúde Animal

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Guilherme Marques destaca importância da criação do fundo – Fundepec-GO/Divulgação

A criação do Fundo Emergencial Nacional de Saúde Animal foi um dos principais temas de encontro da cadeia produtiva da carne, nesta semana, em Goiânia. O evento, promovido com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contou com a participação de representantes dos fundos emergenciais estaduais de saúde animal e de entidades ligadas à pecuária, como o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Goiás (Sindicarne).

O encontro – o primeiro desde que os fundos emergenciais estaduais de saúde animal começaram a ser criados no Brasil, na década de 1990 – ocorreu na segunda (12) e terça-feira (13) e foi coordenado pelo diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, Guilherme Marques. O evento teve o apoio logístico e financeiro do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec-GO) e reuniu 70 representantes de 39 entidades de 16 estados e do DF.

Em sua exposição, Guilherme Marques destacou a importância de criar o Fundo Emergencial Nacional de Saúde Animal e sugeriu a formação de um grupo de trabalho para elaborar a estrutura da futura entidade. Além do Mapa, que coordenará os trabalhos, o grupo será composto por representantes de GO, MT, do RS, de MG, da BA, de RR e SC. As primeiras propostas das entidades desses estados para o fundo nacional serão apresentadas na 2ª Reunião dos Fundos Emergenciais Estaduais, em Cuiabá, nos dias 19 e 20 de março de 2019.

Os participantes do encontro entendem que é preciso discutir os aspectos jurídicos para criação do fundo nacional e outros temas. Entre eles, a forma de canalizar os recursos para sua manutenção, qual a cota de colaboração financeira de cada fundo estadual, como esse fundo nacional indenizará o produtor rural, como colaborar com ações de controle de saúde animal em países vizinhos e como envolver as demais unidades da Federação nesse esforço.

Guilherme Marques adiantou ainda que o evento em Cuiabá deverá elaborar uma série de subsídios para o Fórum Nacional que discutirá a integração de todos os segmentos em um plano de saúde animal.

Temas e relatos

Os temas abordados no encontram foram estes: “Papel dos Fundos de Saúde Animal e Estratégia do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa – PNEFA”, cujo palestrante foi Plínio Leite Lopes, do Mapa; “Organização de Fundo Privado Nacional – Premissas, Desafios e Oportunidades,” discutido por todos os participantes; “Panorama Atual dos Fundos de Saúde Animal no País,” por Ronaldo Carneiro Teixeira, do Mapa, e “Relatos de Experiências de Fundos Estaduais (debatido por todos).

Os participantes do encontro também apresentaram relatos sobre os sistemas de arrecadação dos fundos, o envolvimento ou não com governos estaduais, a gestão do dinheiro arrecadado, os critérios de indenização, quais as doenças dos animais susceptíveis a indenizações etc. O objetivo foi a troca de experiências para melhorar as gestões dos fundos, buscando o seu crescimento.

Durante a 1ª Reunião dos Fundos Emergenciais foram apresentadas ainda sugestões para contratação, no futuro, de seguro financeiro para esses fundos estaduais. Esse seguro servirá para indenizar os produtores, em casos de prejuízos com o rebanho acometido por doenças de notificação obrigatória. De acordo com Guilherme Marques, essa é uma ferramenta que dará segurança às entidades estaduais e proteção ao produtor rural e empresas que apoiem os fundos.

Agroterrorismo

Outro tema do encontro foi o agroterrorismo, abordado por Álvaro Nagoo, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele definiu agroterrorismo como qualquer ação que venha prejudicar os meios de produção, principalmente através dos chamados agentes biológicos selecionados. Um exemplo seria pessoas, de forma secreta, infectando rebanhos com vírus diversos.

Para o palestrante da Abin, os produtores, que estão na ponta da cadeia produtiva, devem ficar atentos a qualquer sinal de doenças sem motivos aparentes. Essas suspeitas devem ser endereçadas às autoridades e até mesmo à ABIN, que se articulará com os órgãos competentes.

Álvaro Nagoo ressaltou, por fim, que a Abin, por meio do Pangeia (programa de trabalho), está à disposição dos produtores e do Mapa para avançar numa agenda proteção e redução do risco de sabotagem e terrorismo na agropecuária.

Da redação, com informações do Fundepec-Goiás

 

 

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