Tarifa de importação de sardinha é eliminada por um ano
O governo reduziu de 10% para 0% a alíquota da cota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas. A quota poderá ser utilizada por 12 meses, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Portaria nº 154, que trata da medida, foi publicada no no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (8) pela Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
Em nota, o Mapa informa que há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva. Em 2017, foram capturadas no território nacional apenas 20 mil toneladas, enquanto em 2015 o volume foi de 110 mil toneladas.
A queda do volume de captura da sardinha e a consequente importação, acrescenta o Mapa, explicam-se por sucessiva escassez de matéria-prima nacional, fruto, possivelmente, de condições oceanográficas adversas e consequente dispersão dos cardumes além da zona de pesca permitida pela legislação brasileira.
Esse é um produto essencial para a economia nacional, de acordo com a Secretaria de Comércio de Relações Internacionais. O estabelecimento da quota visa a reduzir principalmente o impacto no poder de compra daqueles que consomem produtos em conserva e possíveis pressões inflacionárias sobre a população menos favorecida.
As importações de sardinha somaram 90,3 mil toneladas no ano passado. O volume é ligeiramente inferior (3,03%) ao comercializado em 2017, mas 23,7% maior do o total importado em 2016. As principais origens das importações foram Marrocos (77,5%) e Omã (22,1%), totalizando 99,6% do total.
Da redação, com o Mapa
