Ministra da Agricultura propõe nova tabela para o frete rodoviário

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Tereza Cristina também espera que STF se manifeste sobre a tabela – Guilherme Martimon/Mapa

O tabelamento do frete rodoviário precisa ser revisto, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela apontou dois caminhos para resolver a questão: ou a nova tabela que está sendo elaborada por especialistas da USP, ou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da medida tomada pelo governo Michel Temer após a greve dos caminhoneiros que paralisou o país no ano passado.

“Não ajuda ninguém”, disse a ministra, nessa terça-feira (16), ao participar da Feira NorteShow 2019, em Sinop (MT), reforçando a posição defendida por entidades do agro – como a ABIARROZ (Associação Brasileira da Indústria do Arroz), Aprosoja Brasil e CNA Brasil – e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O setor produtivo alega que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Por isso, recorreu ao STF pedindo a suspensão da vigência do tabelamento do frete.

Em fevereiro passado, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os processos em andamento em todo país que tratam do tabelamento de frete. Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi liberada para aplicar multas pelo descumprimento da tabela.

As entidades representativas do agro e da indústria esperam, agora, que o Supremo decida o mais rápido possível sobre a constitucionalidade do tabelamento. Paralelamente, pretendem apresentar ao governo uma nova proposta de tabela.

Da redação, com informações do Mapa

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