FPA agradece empenho de deputados na votação de destaque na PEC da Previdência

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Deputado Alceu Moreira, presidente da FPA – Câmara dos Deputados

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), divulgou carta nesta sexta-feira (5) agradecendo o empenho dos deputados da comissão especial da PEC da reforma da Previdência, especialmente àqueles ligados ao setor rural, pela aprovação do destaque que excluiu dos relatório dois pontos que estavam preocupando os produtores: a taxação sobre as exportações agrícolas e a trava à negociação de um acordo para remissão do chamado passivo do Funrural.

Abaixo, a carta da FPA:

“CARTA DE AGRADECIMENTO AOS MEMBROS DA FPA PELA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Senhoras e Senhores Parlamentares, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, é com muita deferência e orgulho de nossa organização e força no Congresso Nacional que parabenizo este colegiado pelo grande resultado obtido na Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência.

A manutenção da isenção de cobrança previdenciária sobre as exportações agrícolas, por meio do destaque 142 apresentado pelo bloco do PP, MDB e demais partidos, é essencial para a nossa agropecuária, esteio da economia brasileira.

Garantimos não apenas a manutenção do atual custo de produção, como também a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Nesta madrugada interminável de negociações que envolveu, inclusive, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem também agradeço, vencemos lideranças contrárias à proposta e mostramos que a FPA é unida na execução de sua missão: garantir condições de competitividade e de sustentabilidade aos produtores rurais do País, em conexão direta com o abastecimento alimentar do Brasil e do mundo.

Necessário fazer um agradecimento especial aos bravos companheiros da FPA Evair de Melo, Pedro Lupion e Celso Maldaner, que lideraram e votaram nesta madrugada. Esta é uma vitória da responsabilidade. Nos orgulhamos de vocês!

Registro ainda que, sob a liderança dos deputados Vítor Hugo e Joice Hasselman, vencemos por 23 a 19. Agradeço também ao líder do MDB, Baleia Rossi, e a Artur Lira, ambos decisivos nas negociações.

A todos os parlamentares que lá estiveram, em nome do setor agropecuária brasileiro, obrigado: Giovani Cherini, Geninho Zuliani, Greyce Elias, Delegado Éder Mauro, Darci de Matos, Sthephanes Júnior, Paulo Martins, Marcelo Moraes, Diego Garcia, Toninho Wandscheer, Alexandre Frota, Filipe Barros, Heitor Freire, Pedro Paulo, Isnaldo Bulhões Júnior, Ronaldo Carletto, João Roma, Lucas Virgílio e Guilherme Derrite.

A primeira batalha já foi vencida. Retornaremos com toda nossa responsabilidade e articulação durante a votação da matéria no plenário da Câmara dos Deputados, onde trabalharemos também pela retirada de qualquer texto que deixe dúvida quanto à possibilidade de remissão ou de reabertura de prazo para adesão à programas de regularização de dívidas dos produtores, como a do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), uma luta histórica desta bancada desde que o Supremo Tribunal Federal tornou o recolhimento constitucional.

Meus cumprimentos a todos por este grande dia de orgulho e vitória da maior Frente Parlamentar do Congresso Nacional.

Cordialmente,

ALCEU MOREIRA

Presidente da FPA”

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