Setor rural propõe prorrogação de dívidas por três anos

juarez petri produtor rural
Juarez Petry, do Movimento Te Mexe Arrozeiro – Divulgação

Produtores de arroz, café, cana, leite, da pecuária de corte e de soja defendem a prorrogação por três anos do pagamento das dívidas rurais com vencimento em 2019, 2020 e 2021 como forma de atenuar a crise vivida por essas cadeias. A proposta já foi apresentada à Casa Civil e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo eles, o alongamento dos débitos tem mais aceitação no setor agrícola do que a criação do Fundo de Aval Fraterno.

“Um percentual muito grande de produtores seria contemplado com medida”, diz o agricultor gaúcho Juarez Petry, do Movimento Te Mexe Arrozeiro. “Ao final desses três anos, muitos até dispensariam qualquer apoio adicional, porque já teriam resolvido a situação.” Caso alguns não consigam superar a crise nesse período, acrescenta, o governo faria nova avaliação, mas usaria um volume bem menor de recursos para socorrê-los.

Segundo Petry, a proposta pode ser efetivada por meio de resolução, amparada pelo Manual de Crédito Rural (MCR), que prevê a prorrogação dos custeios em até três anos em caso de frustração de safra por problemas climáticos ou dificuldade de comercialização. Isso, ressalta, só depende do aval dos ministérios da Agricultura e da Economia e de posterior aprovação da medida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pela proposta, as dívidas com vencimento em 2019 ficariam para 2022, as de 2020 para 2023 e as de 2021 para 2024. “Teríamos um tempo para que o governo conseguisse aprovar as reformas, como a da Previdência, que permitirão a retomada do crescimento do país. E o produtor rural, tendo suporte para seguir trabalhando, poderá aumentar a produção e gerar mais emprego, ajudando o governo a combater o desemprego.”

Conforme Petry, o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira, pediu ao deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que leve a assunto adiante. “O pecuarista Paulo Leonel apresentou a proposta à FPA. Agora, vamos ver se conseguimos também a aprovação do presidente Bolsonaro”, informa o agricultor gaúcho, que integra o grupo de produtores que vem se reunindo com a Casa Civil em busca de solução para o endividamento rural.

Fundo de aval

Para Petry, o alongamento das dívidas é uma medida bem mais simples do que a criação do Fundo de Aval Fraterno. “A proposta do fundo surgiu a partir uma linha de crédito lançada pelo BNDES no ano passado, mas que não se efetivou.  O fundo exigiria a formação de grupos de até 12 agropecuaristas para que um avalizasse o outro e ainda teria a participação do governo e de bancos. O fundo seria usado na eventualidade de alguma inadimplência.”

O representante do Movimento Te Mexe Arrozeiro acha difícil que o Fundo de Aval Fraterno tenha grande adesão. “É muito complicado para o produtor se reunir para avalizar o outro. O setor não tem uma política agrícola robusta, com seguro de renda e contra desastres naturais, nem garantia efetiva de preços mínimos. Além disso, o nosso custo de produção é muito alto. Então, dificilmente o produtor aceitará uma medida desse tipo.”

Ainda de acordo com Petry, também foi apresentada à Casa Civil proposta de securitização das dívidas rurais, com prazo bem longo e identificação das fontes de recursos para efetivá-la. No entanto, o ministro Onyx Lorenzoni ponderou que o país vive uma situação difícil e que é preciso antes aprovar as reformas. Na impossibilidade da securitização, o grupo de produtores propõe a prorrogação por três anos.

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, coordenador da Comissão de Endividamento Rural da FPA, independentemente da proposta que venha a ser aceita para renegociação das dívidas, o importante é garantir que os juros sejam mais baixos do que os atuais. Ou seja, que o custo da operação não onere ainda mais os produtores rurais.

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