Produtores devem manter mobilização pela remissão do passivo do Funrural, diz Andaterra
O encaminhamento de uma solução para o chamado passivo do Funrural, com o compromisso do governo de enviar ao Legislativo uma proposta em até 10 dias e do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, de submetê-la à votação o mais rápido possível, não deve arrefecer a mobilização dos produtores rurais na busca de apoio dos deputados federais de seus estados.
A manifestação é do presidente da Andaterra, Sérgio Pitt, ao alertar as entidades que compõem o Movimento Brasil Verde e Amarelo, o agro em defesa das reformas sobre a necessidade de manter os produtores informados sobre o andamento das negociações em relação à remissão do passivo do Funrural. “Temos uma nova perspectiva, mas a base produtora rural precisa seguir mobilizada.”
Na última quarta-feira (4), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e lideranças da Andaterra e de entidades rurais de todo país estiveram em Brasília cobrando uma solução para o passivo do Funrural, promessa de campanha do presidente Bolsonaro. O impasse tem preocupado os produtores, que temem não ter acesso ao crédito rural na safra 2019/20 em consequência de restrições impostas pela Receita Federal com bloqueio da certidão negativa por conta de uma dívida que não reconhecem.
No Ministério da Economia e na Receita Federal, o grupo obteve a garantia de que não há resistência do governo federal em relação à remissão do Funrural. Tanto que o Palácio do Planalto deverá encaminhar, nos próximos dias, uma proposta legislativa à Câmara dos Deputados para resolver o impasse.
O texto deverá ser apresentado como substitutivo ao Projeto de Lei 9252/2017, do deputado Jerônimo Goergen, que trata da remissão, e levado ao plenário. Alternativamente, esse texto poderá vir em forma de medida provisória (MP), com efeitos a partir da publicação. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com as lideranças dos produtores rurais em submeter a proposta à votação rapidamente.
