Laudos apontam danos causados pelo agrotóxico 2,4-D à agricultura gaúcha
Um agrotóxico ameaça à agricultura gaúcha. É o herbicida 2,4-D, cuja presença foi constatada em 100% das primeiras 76 amostras coletadas em cultivos de tomate, ameixa, couve, videira, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, pastagens e cinamomo do Rio Grande do Sul, como mostram laudos do Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas (Larp), divulgados nesta segunda-feira 25 pela Secretaria da Agricultura (Seapdr).
Segundo o site do Correio do Povo, os materiais para análise foram recolhidos em 52 propriedades de 23 municípios. “Os resultados de outros 73 laudos ainda são aguardados. Diante dos números, Ministério Público Estadual e Seapdr tiveram novo encontro para ajustar uma força-tarefa de fiscalização”, informa o CP.
Ainda de acordo com o site, os laudos apontam que houve deriva em 10 municípios dos 24 que são alvos das instruções normativas criadas neste ano pela Seapdr, com regras para aplicação e notificação do uso dos agrotóxicos hormonais.
A deriva ocorre quando uma aplicação de defensivo agrícola vai além do local desejado por evaporação, escorrimento e/ou deslocação, provocando danos econômicos e socioambientais a outras propriedades rurais.
Na opinião do promotor Alexandre Saltz, do Ministério Público gaúcho, os resultados são “muito significativos, o que reforça a importância da força-tarefa de fiscalização”. Saltz conduz um inquérito civil sobre o 2,4-D no estado.
A partir de agora, a investigação em relação aos responsáveis pela deriva será intensificada, começando pelos municípios alcançados pelas instruções normativas, adianta o chefe da Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários da Secretaria da Agricultura, Rafael Friedrich de Lima.
Conforme Friedrich, a partir da propriedade que teve o dano comprovado, serão buscadas as informações dos vizinhos imediatos (se adquiriu agrotóxico hormonal, se declarou o uso, se cumpriu os requisitos para aplicação).
Nos demais municípios com problema, acrescentou o chefe da divisão, as eventuais multas serão determinadas pela legislação federal. A Seapdr, assinalou, já encaminhou um caso para a Polícia Civil, para que tramite na esfera criminal.
Receita sem assinatura
A Seapdr já identificou produtores que realizaram aplicação sem assinatura da receita e aplicador cadastrado. Identificou também revendas comercializando agrotóxicos sem exigir a declaração do produtor e a certidão do aplicador, além do profissional não ter colocado na receita agronômica o termo de responsabilidade e de risco.
Além das autuações da Seapdr, que variam de R$ 2 mil a R$ 19 mil, os produtores rurais podem sofrer sanções nas esferas civil e criminal, ressaltou Friedrich.
Desde o início do ano, destacou em nota a Divisão de Serviços e Insumos Agropecuários da Seapdr, já houve denúncias de suspeita de deriva em 41 municípios, atingindo culturas de tomate, ameixa, couve, videira, oliveira, noz-pecã, maçã, caqui, em pastagens e cinamomo.
Em entrevista ao site do CP, o conselheiro do Instituto Brasileiro do Vinho Helio Marchioro, considerou os dados como desoladores. Para ele, as instruções normativas não tiveram o efeito esperado pelas autoridades públicas: “Mesmo com os problemas explícitos, aceitamos as INs e esperamos os resultados. Mas as regras não serão suficientes para estabelecer um convívio pacífico entre os produtores que defendem a diversificação e aqueles que tem a posição da monocultura.” Ele cobrou uma “atitude enérgica” dos órgãos competentes na punição dos infratores.
