Vídeo: Ministra garante a deputado gaúcho apoio aos produtores de leite

“Temos que dar previsibilidade aos produtores de leite para que eles saibam que estão recebendo o custo [de produção] mais alguma coisa para viver”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quarta-feira 26, durante audiência com o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS). O parlamentar gaúcho entregou à ministra um ofício com as reivindicações dos pecuaristas do setor leiteiro do Rio Grande do Sul, elaborado em conjunto com o Movimento Construindo Leite Brasil e com o aval da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do RS).

“Para que se tenha uma economia com eficácia, transparência e confiável, precisamos dialogar a respeito da relação comercial da cadeia produtiva de leite, na qual as indústrias de laticínios e supermercados, usando de sua força econômica e alta concentração, vêm submetendo os produtores de leite a um rebaixamento nas suas relações comerciais”, diz oficio encaminhado pelo deputado, que também já foi entregue ao governador do RS, Eduardo Leite e ao secretário de Agricultura do estado, Covatti Filho.

Os produtores gaúchos reivindicam a eliminação da vulnerabilidade à flutuação de preços; efetivação das INs 76 e 77, que tratam da qualidade do leite, a fim de que o país possa passar a exportar em maiores volumes; infraestrutura (principalmente estradas de acesso às propriedades em boas condições e fornecimento de energia elétrica sem interrupções);  inclusão do leite na merenda escolar; reanálise dos benefícios fiscais concedidos às empresas importadoras de lácteos; e marketing positivo  para o consumo de leite e derivados.

Além disso, os produtores de leite do RS pedem novas regras para licitações do setor; plano estadual para desenvolvimento da cadeia láctea – sem ônus para o produtor de leite; e desoneração da cadeia produtiva do leite. Reivindicam ainda que países que exportam lácteos para o Brasil cumpram exigências econômicas e socioambientais semelhantes às que são seguidas pelos produtores brasileiros.

“Ninguém pode pagar para trabalhar”

Tereza Cristina ressaltou que o Ministério da Agricultura está trabalhando para construir um melhor ambiente de negócios para os produtores de leite. “Começamos com a abertura de novos mercados, que está se estruturando.” Ao enfatizar a necessidade de dar previsibilidade de preço aos produtores, a ministra afirmou: “Ninguém pode pagar para trabalhar. E hoje o produtor de leite paga para trabalhar.”

A ministra destacou ainda que conhece a situação enfrentada pelos produtores de leite do RS e do restante do país. “A gente sabe dos vários problemas estruturais, mas vamos fazer algumas ações juntos para que possamos tentar, enquanto esse mercado não se estabiliza, melhorar um pouco a vida dos produtores de leite, que trabalham 365 dias por ano.”

Segundo ela, o Mapa avaliará quais as ações que podem ser tomadas agora. “Podem ter certeza que vamos ver o que é possível [fazer] neste primeiro momento e ir trabalhando numa perspectiva de mais longo prazo para que este setor saia fortalecido como outros da agropecuária brasileira”, declarou a ministra, que gravou um vídeo com Ronaldo Santini.

Abaixo, a integrado do ofício do deputado Santini:

Of.Gab.Par. 258/2019

A Sua Excelência a Senhora

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil

Esplanada dos Ministérios

Bloco D, 8º andar, Sala 816

Brasília-DF

Assunto: Manifesto do movimento dos produtores de leite.

Senhora Ministra,

Cumprimentando-a Vossa Excelência cordialmente, encaminho pauta do movimento Construindo Leite Brasil, para formalizar o posicionamento e os encaminhamentos dos produtores de leite.

Cabe informar que somos favoráveis a mudanças para o avanço da economia gaúcha e brasileira, porém, entendemos, para que se tenha uma economia com eficácia, transparência e confiável precisamos dialogar a respeito da relação comercial da Cadeia Produtiva de Leite, a qual as indústrias de laticínios e supermercados, usando de sua força econômica e alta concentração, vem submetendo os produtores de leite a um rebaixamento nas suas relações comerciais.

Portanto, vimos para começarmos um diálogo conforme pauta:

1. Preço do Leite -> Medidas para eliminação da vulnerabilidade à flutuação de preços;
2. IN’s 76 e 77 -> Efetivação -> Exportação;
3. Infraestrutura -> Energia Elétrica -> Estradas;
4. Políticas públicas -> Produção de Leite -> Merenda escolar;
5. Benefícios fiscais das empresas importadoras de leite (reanalisar);
6. Marketing positivo -> Consumo leite derivados;
7. Licitações -> Novas regras;
8. Plano estadual para desenvolvimento da cadeia láctea – sem ônus para o produtor de leite;
9. Desoneração da cadeia produtiva do leite;
10. Importação -> Similaridade às exigências mercado interno.

Certo da compreensão e aquiescência ao exposto, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Joel Dalcin                    Alberto Rafael Hermann                   Leonel Fonseca

Produtor de Leite                     Produtor de Leite                        Produtor de Leite

SANTINI

Deputado Federal – PTB/RS