Pescadores prejudicados por manchas de óleo terão auxílio de R$ 1.996
O governo federal anunciou nesta sexta-feira 29 a concessão de auxílio emergencial de R$ 1.996, dividido em duas parcelas de R$ 998, para os pescadores profissionais artesanais prejudicado pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados.
A concessão do benefício consta de medida provisória (MP) publicada nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. O pagamento do auxilia será feito mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário concedido pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas.
Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, a partir da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.
O auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social – NIS, por meio da Caixa Econômica Federal.
Segundo a MP, os recursos para operacionalização do auxílio virão das dotações orçamentárias do Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo.
Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio.
A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania).
Clique aqui para acessar a medida provisória.
Da redação, com informações do Mapa
