Pescadores prejudicados por manchas de óleo terão auxílio de R$ 1.996

pesca rio de janeiro fotos publicas
Foto: FotosPúblicas

O governo federal anunciou nesta sexta-feira 29 a concessão de auxílio emergencial de R$ 1.996, dividido em duas parcelas de R$ 998, para os pescadores   profissionais artesanais prejudicado pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados.

A concessão do benefício consta de medida provisória (MP) publicada nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. O pagamento do auxilia será feito mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário concedido pela União no mesmo período e seu recebimento não vedará a percepção cumulativa de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, a partir da data da disponibilização do crédito ao beneficiário.

O auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social – NIS, por meio da Caixa Econômica Federal.

Segundo a MP, os recursos para operacionalização do auxílio virão das dotações orçamentárias do Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo.

Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio.

A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania).

Clique aqui para acessar a medida provisória.

Da redação, com informações do Mapa

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: