Aprosoja Brasil defende que MP do Agro seja aprovada antes do carnaval

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Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Aprosoja – Foto: Faeg/Divulgação

A Aprosoja Brasil e as demais entidades do agro correm contra o tempo para mobilizar deputados e senadores a aprovarem, já na próxima semana, a Medida Provisória 897 (MP do Agro) na Câmara dos Deputados. O objetivo, informa a associação em nota divulgada nesta quinta-feira 6, é aprová-la na Câmara e no Senado antes do feriado de carnaval, no final de fevereiro, tendo em vista que o texto perde a validade em março.

A matéria deve entrar em pauta na próxima semana, garantiu o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), em entrevista coletiva nessa quarta-feira 5.

Dirigentes da entidade já se reuniram com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS), e começaram conversas com os deputados José Mário Schreiner (DEM/GO) e Neri Geller (PP/MT) e com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (PR/PR).

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, destaca que a MP vai simplificar e desburocratizar o sistema de crédito rural para aumentar a disponibilidade de recursos para o agro.

“Essa MP cria um ambiente melhor para atração de investimentos estrangeiros no Brasil e permite que o produtor rural tenha acesso a esses recursos. O crédito rural atende muito pouco o produtor. Se tivermos mais recursos, teremos juros mais baixos. Por isso, precisamos aprovar a matéria até semana que vem na Câmara para que ela possa ser aprovada no Senado antes do carnaval”, observou Bartolomeu.

Redução de despesas

A MP, acrescenta o presidente da Aprosoja Brasil, traz dispositivos que reduzem as despesas com cartórios. “Os emolumentos estão encarecendo muito os custos para o produtor rural. Os cartórios adotam tabelas e custos diferentes em cada estado, em alguns casos superando 10 mil reais para o registro de uma cédula. Isso é um absurdo! Por isso, é importante que essa mobilização aconteça o mais rápido, e a gente consiga aprovar a Medida Provisória 897.”

Elaborada a partir de demandas dos agricultores, a MP 897 cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que visa aprimorar o crédito rural, ampliar o acesso ao financiamento, expandir recursos e reduzir taxas de juros. A MP também inclui a possibilidade de constituição de patrimônio de afetação sobre imóveis rurais, ou frações desses imóveis quando esses são usados como garantia para obtenção de empréstimos.

Entre outros pontos, a MP 897 moderniza a Cédula Imobiliária Rural (CIR) e aperfeiçoa os títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

 

AGROemDIA

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