Pandemia e defesa da vida vegetal

Foto: Edivaldo Bassini, empresário e consultor de empresas em Inteligência Logística/Divulgação

Edivaldo Vicente Bassani*

No Brasil e no mundo, a pandemia de coronavírus revelou não somente vulnerabilidades naturais das nações, mas também a emergência de medidas preventivas para proteger todas as dimensões da vida. A direção futura dos fatos ainda não está clara, porém, um consenso já estabelecido é o do despertar global para o tema da fitossanidade. 

Na agenda de prevenção e combate a ataques de pragas na vida vegetal, uma importante medida em andamento é a Consulta Pública de n° 60, de revisão de critérios para tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.

Elaborada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) ela é   oportuna, sobretudo, porque sugere alterar pontos da Instrução Normativa 32/15.

Originária da norma internacional NINF-15, ela estabelece, nas zonas de fronteiras como portos e aeroportos,   procedimentos de fiscalização e certificação sanitária numa  área estratégica ao desafio da Fitossanidade, que é a do trânsito de embalagens de madeiras.

Mais especificamente o madeiramento bruto das embalagens, tais como amarrações, paletes e suportes de acomodação de cargas, os quais são potenciais vetores para entrada e disseminação de pragas diversas.   Pela IN 32/15, todo madeiramento que entra ou deixa o país precisa passar previamente por procedimento  fitossanitário,  sendo o mais frequente deles o  Tratamento Térmico (HT). Contudo, como reflexo direto das dificuldades operacionais do setor, como quadro insuficiente de fiscais agropecuários federais, inexistência de um sistema de gerenciamento via análise de dados de interceptação de pragas, entre outros, essa regra, na maioria das vezes, acaba virando letra morta.  Nesse processo, em que as embalagens condenadas acabam permanecendo por período in determin ado no país, antes de serem obrigatoriamente reembarcadas, retrocedemos na qualidade das nossas barreiras fitossanitárias.  Como consequência inevitável, o Brasil, na rota de entrada de pragas, situa-se vulnerável. No Porto de Santos, por exemplo, uma amostragem de 461 casos de interceptações de pragas em embalagens de madeira, movimentadas ali ao longo de dois anos, revelou pelo menos 18 % desse total como fazendo parte de uma lista de risco para o agronegócio, pesquisada pela Embrapa e o Mapa. Mais recentemente, no Rio de Janeiro, a presença do besouro   “Sternochetus mangiferae”, conhecido  como “broca-da-manga, mobilizou ações emergenciais de   controle  e combate às infestações, que já atingem  oito  municípios. Uma preocupação adicional é com a ameaça às exportações da fruta, que geram em negócios cerca de U$$ 200 milhões por ano para o Brasil, tendo como principais clientes a União Europeia e os Estados Unidos.  No atual contexto, cabe aqui a   imagem do   incêndio em floresta: depois que ele se propaga, em geral é tarde demais para limitar o estrago. De forma que a Consulta Pública de n° 60   é importante passo em direção ao desafio atual de conciliar o rigor das inspeções sanitárias, previstas em normas internacionais, com a máxima celeridade no desembaraço, em benefício também de toda a cadeia importadora.

*Empresário e consultor de empresas em Inteligência Logística

 

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