Pronaf: Governo aumenta bônus dos produtos da agricultura em junho. Veja a lista

O abacaxi de Alagoas, o maracujá de Sergipe e a castanha-do-brasil do Acre e do Amapá são os três produtos com maior percentual de recebimento de bônus pagos pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) em junho aos produtores com crédito rural obtido por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A relação dos produtos, com os cálculos dos bônus, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira 8.

O cálculo dos percentuais é feito mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os valores dos bônus têm validade para o período de 10 de junho a 9 de julho de 2020.

Segundo a Conab, a pouca procura, a menor qualidade dos produtos e a dificuldade na comercialização resultaram na redução dos preços e, consequentemente, na elevação do benefício, que vai ajudar os agricultores a superar o prejuízo nas vendas.

“O abacaxi vai garantir para os alagoanos uma bonificação de 43,08% sobre o preço médio de mercado que está saindo por R$ 0,37 e um preço de garantia do programa de R$ 0,65”, assinala a Conab em nota.

A Conab informa ainda que o mesmo ocorre com o maracujá sergipano, que recebe 32,91%, devido à defasagem entre preço de mercado de R$ 1,06 e de garantia, de R$ 1,58 o quilo.  Já a castanha-do-brasil recebe bônus no Amapá de 38,29% e, no Acre, de 8%. O preço de garantia para os dois estados é de R$ 1,75 o quilo da castanha com casca.

Outros produtos que também receberão apoio do programa neste mês são a cana-de-açúcar (RJ), castanha de caju (RN), feijão caupi (MA e PB), leite de vaca (RO e AL), maracujá (AL e ES) e tomate (PI).

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Pronaf.

Veja abaixo a portaria com a lista completa dos produtos beneficiados em junho:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/06/2020

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019 e n° 4.701, de 19 de dezembro de 2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2020 a 09 de julho de 2020, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

• 1º Somente os produtos e Estados que apresentam o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

Art. 2º Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de maio de 2020, têm validade para o período de 10 de junho de 2020 a 09 de julho de 2020, em atendimento ao estabelecido nas Resoluções n° 4.731, de 27 de junho de 2019, n° 4.767, de 19 de dezembro de 2019 e nº 4.735 de 29 de julho de 2019, do CMN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.