Frente da Agricultura Familiar debate projeto de venda de terras para estrangeiros
Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional se reúne na quinta-feira (18) em audiência virtual para discutir o Projeto de Lei 2.963/2019, que autoriza a venda de terras a estrangeiros no Brasil. Aprovada no Senado, a matéria tramita na Câmara e seus impactos preocupam os agricultores gaúchos. Estarão presentes na discussão representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) de todo o país e também da Contag.
A Fetag do Rio Grande do Sul, inclusive, já lançou manifesto contrário à aprovação do projeto. Para o presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, é estranho que o Congresso Nacional perca tempo com esse tipo de projeto em meio a uma pandemia, em que existem prioridades mais urgentes. “Nossos parlamentares precisam se preocupar com causas que afetam diretamente a população, principalmente a rural. A venda de terras para estrangeiros é danosa para a agricultura e para pecuária familiar e vamos nos articular para pressionar os deputados a votarem contra”, antecipa.
O deputado Heitor Schuch explica que o encontro será uma oportunidade para que as entidades possam expor suas preocupações e sensibilizar os deputados e senadores integrantes da renta para os riscos da aprovação da matéria. Segundo ele, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros prejuízos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá.
