Bolsonaro descarta desapropriação de terras e quer mais índios na agricultura
A emenda constitucional que autoriza a expropriação de propriedades autuadas por trabalho escravo não será regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Devemos rever a emenda 81, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. Essa emenda ainda não foi regulamentada e com certeza não será no nosso governo”, disse Bolsonaro, ao discursar por videoconferência, neste sábado (1º), na abertura da ExpoZebu 2021, em Uberaba (MG).
O texto foi promulgado pelo Congresso Nacional há sete anos. De acordo com a emenda 81, as propriedades rurais e urbanas autuadas por trabalho escravo deverão ser destinadas à reforma agrária e a programas de moradia popular, sem direito à indenização. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu rever o texto, o que confirmou agora, afirmando que tomará a medida quando chegar o momento oportuno.
Em seu discurso, o presidente destacou que, desde sua posse, o país deixou de lado as bandeiras vermelhas e passou a adotar as cores do Brasil. “Preservamos o direito à propriedade privada, que é tudo para nós”, assinalou, acrescentando que, com a redução de verbas públicas para ONGs (organizações não governamentais), o MST (Movimento Sem Terra) praticamente deixou de atuar.
Bolsonaro ressaltou ainda que os indígenas deixaram de ser um problema para os agropecuaristas. “Os senhores, no nosso governo, passaram por momentos de tranquilidade, com poucas ações negativas dos nossos irmãos índios, que eram levados por maus brasileiros a cometer esse tipo de infração.”
“Hoje em dia”, prosseguiu Bolsonaro, “já vemos cada vez mais os índios participando do progresso do país. Temos que driblar entraves burocráticos e alterar a legislação para que nossos irmãos índios estejam ombreados conosco na produção.”
“O homem do campo é um forte”
O presidente observou que os agricultores seguiram produzindo durante a pandemia de covid-19. “O homem do campo é um forte e não parou”, enfatizou, pontuando que em seu governo o número de multas do Ibama e do ICMBio caiu bastante: “Preferimos aconselhamento e observações e somente em último caso, a ‘multagem’, o que trouxe mais tranquilidade ao produtor rural”.
Em também lembrou que estendeu o porte de armas para o trabalhador rural em toda a propriedade, e não apenas na residência e citou investimentos em rodovias e ferrovias para escoar produção do campo.
Bolsonaro adiantou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocará a regularização fundiária em pauta nas próximas semanas. “O homem do campo preserva o meio ambiente e seu local de trabalho e nos ajudará a combater ilícitos.”
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que também participou da videoconferência, cumprimentou os agricultores e pecuaristas pelo Dia do Trabalho. “Nessa pandemia, eles trabalharam sem parar, na primeira e na segunda onda. Os produtores não deixaram de colocar o abastecimento farto na mesa dos brasileiros.”
*Com informações da ABCZ, R7 e Broadcast
