Dobra valor para garantia de preços mínimos aos produtos da sociobiodiversidade

Babaçu é um dos produtos da biodiversidade que recebem subvenção – Foto: Marcelo Cavallari/Embrapa

Os extrativistas brasileiros foram beneficiados, nesta semana, por uma medida que amplia o apoio do governo no estímulo à atividade de coleta de produtos da floresta. O orçamento destinado à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) dobrou de valor. Com isso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passa a contar com R$ 50 milhões para o pagamento de subvenções aos produtos extrativos comercializados, em 2021, abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal.

A Portaria Interministerial nº 24, de 22 de dezembro, foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e pelo ministro substituto da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.  A medida, que assegura a ampliação do teto orçamentário, foi publicada na quinta-feira (23) desta semana no Diário Oficial da União.

Até o momento, já foram processados pela Conab cerca de R$ 23 milhões em subvenção, o que deve beneficiar aproximadamente 12 mil extrativistas no país. Deste total, mais de R$ 12 milhões já foram efetivamente pagos a 6.920 extrativistas. A maior parte desse recurso se destina a subvenções de babaçu (40%) e pequi (37%).

Estados

Com relação aos estados, Minas Gerais tem o maior volume de recursos pagos. Foram destinados 5,26 milhões a 1.985 extrativistas mineiros, cerca de 41% dos recursos já pagos. Já o Maranhão se destaca pela quantidade de produtores extrativos amparados pela política, chegando a 3.148. No estado maranhense já foram pagos 4,78 milhões em subvenções, o que representa 38% do montante.

A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. São contemplados 17 produtos da sociobiodiversidade brasileira. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas. Além de gerar renda para as famílias que vivem do extrativismo, a política contribui para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.

Os produtores podem encaminhar os documentos necessários para solicitação da subvenção até 28 de fevereiro do próximo ano.

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