Comissão da Câmara aprova proposta para investigar alta do preço dos fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar o aumento dos preços dos fertilizantes. O ato pede auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) na apuração. Os parlamentares dizem que as altas dos valores dos fertilizantes causaram prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral.
A proposta aprovada foi apresentada, nessa terça-feira (14), pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG).
Os deputados da comissão alegam que o cenário de escassez de fertilizantes possa estar incentivando práticas abusivas, com o objetivo de ganhos econômicos.
No entanto, as empresas de insumos indicam que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a pandemia de covid-19 e outros fatores que afetam a conjuntura global têm impulsionado a disparada dos preços dos fertilizantes.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), a alta do preço dos fertilizantes impacta diretamente nos custos de produção e no valor da comida do brasileiro:
“Se afeta o cidadão e o preço da comida que ele coloca na mesa, precisamos investigar as causas. A FPA quer o produtor rural e o consumidor final pagando o que é justo, para continuar tendo alimento de qualidade nas gôndolas e nas mesas das famílias.”
Dependência de importações
O deputado Giacobo (PL-PR), presidente da Comissão de Agricultura e membro da FPA, destacou em relatório que os fertilizantes são fundamentais para a expansão agrícola no Brasil. “Ainda somos muito dependentes do exterior para importá-los.”
De acordo com Giacobo, a agricultura brasileira não pode ficar refém de uma situação como essa de preços tão altos. “Vamos realizar audiências públicas e ir a fundo para entender o que está acontecendo de fato.”
A deputada federal e ex-ministra da Agricultura Teresa Cristina (PP-MS), considerou a proposta como “muito necessária e urgente”. Conforme Tereza, vários pontos são importantes e convergem para o custo de produção, que tem os fertilizantes como o grande vilão:
“É preciso verificar o motivo da alta de preços, mas precisamos ir ainda mais à frente. A reserva de potássio que possuímos é a maior do mundo e não pode ficar parada. Podemos produzir potássio para suprir parte dessa demanda. Isso é segurança nacional e alimentar.”
Lucro com a miséria
Já o deputado Domingos Sávio, autor da PFC, reiterou que a alta dos preços dos fertilizantes afeta todos os produtores rurais. “Nada justifica o aumento abusivo. A tonelada do potássio custava 280 dólares e foi para 1.200. Temos indícios de que têm pessoas lucrando com a miséria dos demais.”
Dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostram que o preço dos fertilizantes para produção da soja, em Cascavel (PR), por exemplo, saltou de R$ 861,73, em abril de 2021, para R$ 1.630,39, em abril de 2022. O que indica uma alta de 89%.
Ainda de acordo com a FPA, o valor dos fertilizantes no porto, até serem entregues ao produtor, chegou a subir cerca de 70%.
