Proposta de revitalização do Velho Chico pode ser votada no Senado na terça

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Proposta prevê recuperar áreas degradadas do São Francisco – Alberto Coutinho/Gov. da Bahia

O Velho Chico está mais próximo de ter uma política pública voltada à sua revitalização, o que contribuirá para reverter o processo de lenta agonia do rio, responsável por prejuízos às populações que dele dependem para sobrevier. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar o projeto que garante a condição ambiental para a permanência e a sustentabilidade do Rio São Francisco e incentiva as atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos.

Se aprovada na CAE, a proposta seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde vai tramitar em decisão terminativa. Ou seja, se passar na CMA, o texto não precisará ir ao plenário da Casa.

O projeto (PLS 345/2014), do ex-senador Kaká Andrade, propõe um conjunto de medidas para recuperar áreas degradadas, orientar a população sobre o uso sustentável do rio, combater a pesca predatória e proteger a biodiversidade.

Segundo o autor da proposta, a prioridade deverá ser a proteção das nascentes, das matas nas margens do rio e das veredas, como forma de elevar o volume de água e controlar a erosão em toda a bacia. Ações de fiscalização e incentivos à pesca e à formação de cooperativas também constam do projeto.

A proposta dispõe ainda sobre a criação de linhas de crédito destinadas aos pescadores artesanais e às suas cooperativas. Outra medida de incentivo deverá ser a ampliação da compra do pescado pelos órgãos públicos para utilização na alimentação escolar.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou voto favorável à matéria, com duas emendas.

Da redação, com informações da Agência Senado

 

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