Presidente da Funai vai ao RS em busca de solução para conflitos indígenas
Os conflitos envolvendo índios kaingangues no Rio Grande do Sul serão debatidos nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Ribeiro de Freitas, e prefeitos da região norte do estado. O órgão do governo federal, ligado ao Ministério da Justiça, quer buscar uma solução para o problema, que já provocou uma morte e incêndios em pelo menos 30 casas na Reserva de Ligeiro, no município de Charrua. Além disso, houve suspensão de aulas em quatro escolas e 400 pessoas deixaram a aldeia por causa da violência.
Os indígenas contam que o problema começou no ano passado. A Funai reconhece que a reserva é pequena para os números de pessoas que estavam lá. A área é de cerca de 4,5 mil hectares e abrigava em torno de 1,4 mil índios até o fim do mês passado, quando a situação se agravou. O órgão do governo federal reconhece ainda que a causa dos conflitos é a pouca oferta de terra.
A sugestão para a audiência foi feita ao presidente da Funai pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) nesta quarta-feira. O parlamentar quer aproveitar a reunião para discutir também o processo de demarcação de áreas indígenas no Rio Grande do Sul.
Demarcação de terras
Na avaliação de membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a Funai resiste a adotar no estado a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Parlamentares lembram que o entendimento do SFT deve ser seguido pelo governo federal em todos os processos de demarcação de terra indígena.
De acordo com o STF, só podem ser consideradas terras indígenas as ocupadas por índios até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A decisão do Supremo também proíbe a expansão das áreas demarcadas e a determina que os direitos dos povos indígenas não se sobrepõem a questões de segurança nacional.
A reunião de Franklimberg Ribeiro de Freitas com os prefeitos do norte do RS será na Delegacia Regional da Funai, na capital gaúcha.
