Índios isolados estão sem assistência no Acre e Amazonas

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Índios isolados no Acre e no Amazonas estão sem receber assistência oficial por escassez de verbas federais, segundo o senador Jorge Viana (PT-AC).

“Os 12 postos que a Funai tem de proteção dessas áreas estão desativados por falta de recursos. Essa é uma situação gravíssima”, disse o parlamentar.

Ele relatou a situação de abandono dos índios isolados no Acre e no Amazonas durante sessão da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, nesta semana.

Na reunião, a comissão destinou R$ 50 milhões para ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, por meio de emenda à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/17).

Mudanças climáticas

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Senador Jorge Viana – PT/ORG/BR

A comissão aprovou ainda mais três emendas ao Orçamento da União do próximo ano. Uma delas destina R$ 300 milhões à recuperação de bacias hidrográficas em todo o país.

Outros R$ 100 milhões foram direcionados ao custeio da implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente.

Também foram destinados R$ 100 milhões para apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia Azul, como é chamada a área oceânica brasileira. Ao todo, a comissão aprovou R$ 550 milhões para as quatro emendas.

Na escolha das emendas ao PLN 20/17, o relator, Jorge Viana, disse ter priorizado aquelas que apresentaram maior afinidade com os temas do meio ambiente, além daquelas que exigem ações de maior urgência.

Segundo o senador, a recomposição de matas ciliares e nascentes precisa ser realizada o mais rápido possível, tendo em vista os níveis alarmantes dos reservatórios hídricos brasileiros. “A capacidade dos reservatórios hoje no Nordeste está em 22%. No Sudeste, em torno de 28%.”

Da redação, com informações da Agência Câmara

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