Comunidades quilombolas poderão ganhar Centros de Integração

comunidade quilombola
Foto: Ministério de Minas e Energia

As comunidades quilombolas brasileiras poderão criar Centros de Integração Federal, com objetivo de oferecer educação básica e profissional e atividades de esporte, cultura e lazer, além de serviços de saúde e inclusão digital. É o que estabelece projeto de lei que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) este ano.

O PLS 113/2008, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas.

Pela proposta, o patrimônio dos centros quilombolas será constituído pelos bens e direitos que lhes venham a ser doados pela União, pelos estados, pelos municípios e por outras entidades públicas e particulares, além de bens e direitos que possam adquirir.

O projeto, ressalta Paim, busca garantir o desenvolvimento da capacidade de estruturação dessas comunidades. Segundo ele, a ideia é fornecer melhores condições de vida às comunidades remanescentes quilombolas, demonstrando a preocupação em instituir não apenas uma política de governo efêmera, mas de Estado, sustentável e disciplinada por lei.

O conceito de quilombo, explica Paim, designa os territórios onde se organizavam os negros africanos que, trazidos com a colonização portuguesa, insurgiam-se contra a situação de escravidão. Hoje, são territórios de resistência cultural e deles são remanescentes os grupos étnicos raciais que assim se identificam.

Formação do país

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), é favorável ao projeto. Ele manteve as emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De acordo com o relator, o projeto tem grande mérito, principalmente diante “da percepção da importância que as comunidades quilombolas detêm como partícipes do processo de formação deste país e, hoje, como incansáveis vigilantes do registro histórico desse processo”.

Da redação, com Agência Senado

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: