Campanha quer mobilizar sociedade para buscar melhoria do  saneamento

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Foto: Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil

Mais de 30 organizações que atuam no setor de água e esgoto lançaram a Campanha Somos Mais Saneamento, com o objetivo de engajar a sociedade na melhoria do saneamento no Brasil.

O porta-voz do movimento, Alexandre Ferreira Lopes, presidente do Sindicato Nacional de Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Sindcon), destaca que quase metade da população não tem o serviço de água e esgotamento sanitário. “A população cobrando faz com que esse assunto entre mais forte na pauta e os investimentos aconteçam”.

De acordo com o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades em setembro do ano passado, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto.

A campanha será levada a debate durante o 8º Fórum Mundial da Água, de 18 a 23 deste mês, em Brasília, e será divulgada nas redes sociais, por meio de folhetos informativos, além de uma página na internet.

Segundo Lopes, se não forem tomadas novas medidas, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a universalização do serviço até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico.

O presidente do Sindcon avalia é que necessária uma reflexão sobre os modelos de prestação dos serviços de água e esgoto, que hoje é majoritariamente estatal.

A participação da iniciativa privada, assinala Lopes, é de apenas 6%. “Parar com a discussão ideológica entre público e privado e exercitar a parceria são benefícios para a população e para se atender à universalização.”

No país, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.

Conforme o atlas, divulgado em 2017, na maioria dos municípios (4.288) o serviço de coleta e tratamento de esgoto é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. E 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Outros 2.589 municípios não têm prestador de serviço e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

Em relação às tarifas, Lopes defende que sejam definidas com base em modelos econômico-financeiros característicos de cada região. “A tarifa tem que enxergar os investimentos que estão sendo feitos e as metas que vão ser realizadas para poder ser adequada à realidade das diversas regiões”.

Da redação, com Agência Brasil

 

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