Governo anuncia plano de acordo com caminhoneiros para suspender greve

 

greve caminhoneiros governo 24 5
Foto: /Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo federal fechou acordo com os caminhoneiros para suspensão por 15 dias da greve nacional iniciada na segunda-feira (21). No entanto, alguns líderes do movimento que participaram da audiência no Palácio do Planalto não confirmaram o fim da paralisação e disseram que orientarão a categoria a manter a mobilização nas estradas.

Segundo Padilha, a Petrobras vai manter a redução de 10% no preço do óleo diesel pelos próximos 30 dias e vai assegurar periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do combustível nas refinarias.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a Petrobras assume a redução por 15 dias, a partir do 16º dia será bancada pela União. Conforme o ministro, não há nenhum prejuízo para a petrolífera.

“Vamos criar uma subvenção para pagar essa diferença”, disse Guardia, acrescentando que completado um mês, se fará reajuste de acordo com regras da Petrobras.

“Nos momentos em que o preço cai e fica abaixo do preço fixado para o diesel na refinaria, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzir o custo do Tesouro”, disse Guardia, acrescentando que a política é consistente com a meta fiscal.

Padilha afirmou ainda que como parte do acordo a tabela de fretes será editada a cada três meses e que o governo vai tratar com os estados a não cobrança do eixo suspenso em caminhões vazios.

A reunião dos representantes do setor com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) durou mais de seis horas.

Pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

*reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;

*manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

*assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

*reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;

*promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;

*editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

*não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;

*requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;

*informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;

*manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;

*buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

*solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Caminhoneiros

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)

Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)

Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)

Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)

Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)

Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)

*Da redação, com informações da Reuters, G1 e Rádio Gaúcha

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: