Congresso votará fim da dívida do Funrural; produtores rurais comemoram

A proposta de extinção da dívida do Funrural será votada pelo Congresso Nacional, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta terça-feira (9). A decisão foi tomada durante reunião entre a ministra, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entidades do agro, como a Andaterra, que há anos lutam pelo fim do chamado passivo do Funrural, comemoraram o anúncio do governo.

A ministra informou que a proposta seria votada pelo Congresso Nacional depois de se reunir com a bancada ruralista, em Brasília, de acordo com o Canal Rural. Projeto de lei (PL 9252/2017) que propõe o fim da dívida do Funrural foi apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen e já teve o pedido de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Conversávamos sobre a possibilidade de abrir um novo Refis, mas a ministra Tereza Cristina trouxe a notícia de que, em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi acordado que a extinção do passivo vai tramitar na Casa”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Isso é sinal de que o governo está alinhado com as pautas do agro”, acrescentou o deputado, conforme o Canal Rural. Se o governo vê o fim do passivo com bons olhos, ressaltou Sérgio Souza, provavelmente o presidente Bolsonaro fez as contas e deve tirar isso de algum outro lugar para não haver renúncia fiscal.

No entanto, Sérgio Souza não soube informar quando ocorrerá a votação. Assinalou ainda que a decisão do governo abre a possibilidade para quem pagou o tributo de ingressar com ação judicial de regresso, a fim de receber que os valores quitados.

Nos grupos de WhatsApp, os produtores rurais ligados à Andaterra comemoram a decisão do governo Bolsonaro e parabenizaram o deputado Jerônimo Goergen pelo projeto. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia se mostrado favorável à proposta de extinção do passivo do Funrural.