Setor leiteiro pode ter desoneração tributária de insumos e equipamentos

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Governo estuda medidas de apoio aos produtores de leite – Alcides Okubo Filho/Embrapa

O governo federal estuda um conjunto de medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país. Entre elas, a desoneração tributária de insumos, como ração, e equipamentos (ordenhadeira, maquinário e equipamentos), segundo nota divulgada nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para a Associação Brasileira de Produtores de Leite (ABRALEITE), a adoção dessas medidas é fundamental para o fortalecimento do setor leiteiro, que há anos enfrenta sérias dificuldades econômicas.   

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, a ideia é estipular um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil com base em políticas públicas alinhadas às estratégias econômicas do governo federal.

O foco é aumentar a competitividade do setor reduzindo os custos de produção. Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e seus subprodutos.

Outro aspecto, adiantou Sampaio, é estabelecer diretrizes, com menor interferência estatal, na política agrícola, a fim de promover a competitividade real da cadeia de lácteos.

Também está em análise a criação de um seguro rural específico para o setor leiteiro. O Mapa vai intermediar as discussões de novo modelo de seguro entre as companhias seguradoras e o setor produtivo do leite.

Novos modelos de incentivo à exportação

O desenvolvimento de novos instrumentos de política agrícola para o leite está entre as prioridades discutidas entre os representantes das entidades do setor produtivo e o governo. Também está em estudo um instrumento de apoio à comercialização do leite e a ampliação do acesso do produtor ao crédito rural.

Sampaio disse que está sendo discutido com a equipe econômica do governo mecanismos que permitam absorver o excedente do leite em período de safra, com oferta elevada e preços baixos. A intenção é ter oferta equilibrada do produto ao longo de todo o ano.

Para auxiliar os produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade, o Mapa irá fomentar maior adesão de laticínios e cooperativas no Programa Mais Leite Saudável. O programa já beneficiou cerca de 55 mil produtores e a meta é chegar a 150 mil até 2035.

Além de beneficiar diretamente o produtor rural de leite, o programa coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação permite que as indústrias e cooperativas tenham acesso aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins.

ABRALEITE

“Temos conversado com o governo, principalmente com a ministra Tereza Cristina e seu secretariado, pedindo estas medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país”, disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite (ABRALEITE), Geraldo Borges.

Segundo ele,  é essencial a desoneração tributária de insumos diversos e a criação um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil. “Precisamos ter um preço competitivo para podermos colocar nossos produtos lácteos no mercado lá fora e necessitamos de uma revisão no Mercosul, que é bom para a indústria de São Paulo e faz muito mal à pecuária leiteira e outras atividades agropecuárias, como as do trigo e de arroz.”

Geraldo Borges lembrou ainda que o pedido de isenção de PIS/Confis para ração de bovinos é uma demanda antiga, que o governo Temer não atendeu e, por isso, foi apresentado um projeto de lei específico no Congresso Nacional.

O presidente da ABRALEITE reforçou também a necessidade de seguro rural voltado diretamente à pecuária. “Precisamos de um seguro rural específico para o setor leiteiro e o aumento do percentual da subvenção para pecuária, que hoje é de apenas 1%, ficando grande fatia com a agricultura.”

O dirigente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite pontuou que todas as medidas de apoio ao setor são importantes para fortalecê-lo. “Maior acesso do produtor ao crédito rural e auxílio aos produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade são de extrema importância para  viabilizar a pecuária leiteira no Brasil”, comentou Geraldo Borges.

Da redação, com informações do Mapa

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

3 comentários em “Setor leiteiro pode ter desoneração tributária de insumos e equipamentos

  • 3 de maio de 2019 em 15:27
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    Acho uma baboseira isso. Tão é só ferrando com o produtor não vai ficarficar nenhum pequeno produtor com as exigências q Tao pedindo com a qualidade. Vão a merda

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  • Pingback:Setor leiteiro pode ter desoneração tributária de insumos e equipamentos - ABRALEITE

  • 3 de maio de 2019 em 16:25
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    Precisamos mesmo nos unir para conseguirmos um olhar específico para o produtor de leite, estamos necessitando ajuda ,o valor pago a um litro de leite é absurdo diante das despesas que temos. Deus abençoe que de alguma maneira possamos ser atendidos!

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