Endividamento rural: Produtores querem refinanciamento direto do BNDES

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Uma das alternativas para equacionar o endividamento rural é o governo autorizar o BNDES a refinanciar os produtores diretamente, sem a intermediação dos bancos, o que tornaria as operações menos onerosas. Foi o que propuseram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) representantes da Andaterra e do movimento Salve o Agro, nesta terça-feira 17, em Brasília. Segundo eles, o Mapa foi receptivo à proposta e ficou de estudá-la para encaminhá-la à equipe econômica.

A proposta foi apresentada, durante reunião com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, e ao diretor de Financiamento e Informação da pasta, Wilson Araújo, pelo consultor Jânio Zeferino, que assessora membros do Salve o Agro. Conforme o vice-presidente da Andaterra, José Alípio da Silveira, a proposta foi bem aceita. “Eles ficaram de estudar uma forma de viabilizar a proposta, que resolve grande parte do problema dos produtores.”

Durante a reunião, os produtores também apresentaram documentos para provar que os bancos, privados e públicos, em uma safra com problemas climáticos ou de comercialização, não cumprem o Manual de Crédito Rural (MCR) nem resoluções do Banco Central e do BNDES que tratam da renegociação das dívidas.

Em vez disso, assinala José Alípio, os bancos preferem liberar novos recursos, geralmente com juros bem maiores. “Em muitos casos, os novos custeios ajudam a pagar débitos da safra anterior, deixando o produtor adimplente, mas levando-o a buscar recursos para o plantio com tradings ou com fornecedores de insumos para seguir plantando.  Entretanto, no período de colheita, ele fica devendo para alguém novamente.”

Prática antiga

José Alípio lembra que essa prática dos bancos ocorreu muito em governos anteriores e continua hoje. “Os produtores vinham fazendo essas operações porque não tinham, com os governos passados, oportunidade de mudar o sistema e era a forma de se manter na atividade.”

“Quando Jair Bolsonaro se lançou candidato a presidente, decidimos apoiá-lo por entender que seu governo traria liberdade para trabalhar e empreender. Num primeiro momento, compreendemos que era preciso dar prioridades às reformas, que contou com o apoio do Movimento Brasil Verde e Amarelo”, recorda José Alípio.

No entanto, os produtores afirmam que agora não podem mais adiar a busca de solução para o endividamento. “Precisamos que o governo cumpra o que foi prometido na campanha, quando Bolsonaro participou do Movimento Abril Verde e Amarelo – Funrural não, securitização sim, em 2018. Na ocasião, diante de mais de 10 mil agricultores, ele se comprometeu com as pautas do agro, tendo, inclusive, reafirmado isso depois de eleito.”

“A reunião serviu para mostrar ao secretário Eduardo Sampaio, com documentos, o que o produtor está passando nas mãos dos bancos. Por não obedecerem às normas do MCR e resoluções do BC e do BNDES, os bancos acabaram concentrando no sistema muitas dívidas de curto prazo, que se estenderam para as tradings e fornecedores.”, reforça o dirigente da Andaterra.

Conforme José Alípio, o setor rural precisa de prazo de carência e da diluição das dívidas por alguns anos para liquidá-las. “Se não houver intervenção do Ministério da Agricultura nessa questão, muitos produtores se inviabilizarão. Sem as adequações necessárias à recomposição dos débitos, a tendência é que abandonem a atividade justamente no governo que apoiam.”

Além de propor que o BNDES refinancie as dívidas diretamente, o vice-presidente da Andaterra defende uma securitização ampla para todos os setores do agro. “Não cabe mais no emocional dos produtores brasileiros esta escravização por parte do setor financeiro.”

Resolução 4755/2019

No encontro, os representantes da Andaterra e do Salve o Agro também reclamaram que alguns pontos daResolução 4755/2019, do Banco Central, criam entraves ao refinanciamento, como o item que exclui operações classificadas pelas instituições bancárias como prejuízo.

“Pedimos ao secretário para alterar a Resolução 4755/2019. Além de retirar o trecho que cita as operações consideradas como prejuízos, defendemos a redução da taxa de juros, a mudança do prazo de adesão de 2017 para 2019 e a obrigatoriedade do cumprimento da resolução pelos bancos. Ele prometeu uma resposta em 20 dias.”

A Andaterra e o Salve o Agro também pediram mudanças na circular do BNDES nº 41/2019, de 15 de agosto de 2019, a fim torná-la mais acessível aos produtores e cooperativas de produção que querem reestruturar suas dívidas.

 

 

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2 comentários em “Endividamento rural: Produtores querem refinanciamento direto do BNDES

  • 19 de março de 2020 em 22:36
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    Vários setores foram beneficiados por medidas governamentais. Nós agricultores principalmente do Nordeste estamos a oito anos em função da seca . Necessitamos de perdão de dívidas e novos financiamentos, para nós garantimos na atividade agropecuária gerando renda e mantendo de a balança comercial brasileira.

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  • 28 de julho de 2020 em 15:51
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    Senhores,

    Diante da não adesão dos bancos, mesmo os ditos estatais, à Portaria 48 do Ministério da Economia com base na Resolucão 4755 do CMN, que seria uma excelente alternativa para a solução do endividamento agricola, pelo fato de a Portaria não ser impositiva, mas apenas autorizativa.
    Dessa forma, sugiro aos produtores que sejam contatados os parlamentares ligados ao setor no sentido da proposição de um PL nos termos da Portaria 48 do ME, resguardados os prazos dos mutuários que já requeireram no prazo final estipulado pela Resolução e elastecendo o prazo para os novos interessados. A grande vantagem é que o Executivo não poderia acusar o Legislativo de criar novas despesas, uma vez que a Portaria foi editada pelo próprio Ministério da Economia. Com força de lei, os bancos terão que cumprir. Eu não acredito que o Ministro Paulo Guedes iria propor algo que fosse danoso para o sistema financeiro. Ademais, o PRONAF já foi contemplado com a aprovação do PL 1543 e os grandes estão voltados para exportação e tem grande poder de barganha. Restaram os pequenos e médios. O PL proposto aproveitaria estes produtores excluídos, uma vez que a Portaria 48 do ME fixa um teto de 3 milhões de reais para ser ser renegociado por cada mutuário.

    Pela atenção dispensada, expresso a minha gratidão.

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