Prorrogada por 60 dias consulta pública sobre normas para bebidas, vinhos e derivados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prorrogou por 60 dias – até 19 de junho – o prazo da consulta pública que trata da revisão das normas sobre os procedimentos de controle e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho.

A prorrogação, publicada nessa segunda-feira 20, no Diário Oficial da União, foi feita por causa dos reflexos nas atividades com a pandemia do Covid-19. A consulta visa atualizar as Instruções Normativas nº 54 e 55, de 18 de novembro de 2009.

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), do MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/

Do Mapa

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta