Prorrogada por 60 dias consulta pública sobre normas para bebidas, vinhos e derivados
A Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prorrogou por 60 dias – até 19 de junho – o prazo da consulta pública que trata da revisão das normas sobre os procedimentos de controle e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho.
A prorrogação, publicada nessa segunda-feira 20, no Diário Oficial da União, foi feita por causa dos reflexos nas atividades com a pandemia do Covid-19. A consulta visa atualizar as Instruções Normativas nº 54 e 55, de 18 de novembro de 2009.
As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas via Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/MAPA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/. Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), do MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/
Do Mapa
